Receita Federal apreende 42 toneladas de brinquedos falsos
Por #Santaportal em 30/05/2019 às 11:12
APREENSÃO – A Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando (Direp) da Alfândega de Santos finaliza a apreensão de 42 toneladas de mercadorias falsas, avaliadas em R$ 7.973.226,55, acondicionadas em três contêineres, embarcados no porto de Ningbo, República Popular da China, todos destinados ao mesmo importador.
Entre as mercadorias irregulares foram detectados brinquedos dos mais variados tipos, ostentando marcas ou referindo-se a personagens protegidos por direitos de propriedade intelectual, tais como: Marvel, Disney, Hasbro (Transformers, My Little Pony), P J Masks, Lol, DC Comics, Dragon Ball Z, Lego, Patrulha Canina, Miraculous e caixas de som JBL.
Além de infringirem direitos de propriedade intelectual, a entrada de tais produtos no mercado brasileiro afeta negativamente a economia, com a concorrência desleal, perda de arrecadação, redução nos investimentos, desemprego, além de afrontarem o código de defesa do consumidor e, em alguns casos, colocarem em risco a saúde e segurança dos consumidores.
