Quase 3,5 mil detentos são liberados para a saída temporária na Baixada Santista
Por Santa Portal em 14/03/2024 às 16:00
A primeira saída temporária de 2024 aconteceu na terça-feira (12) e 3.434 detentos que cumprem pena em regime semiaberto em unidades prisionais da Baixada Santista foram liberados pelo Poder Judiciário.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária, a ‘saidinha’ foi concedida a 1.429 reeducandos das unidades de São Vicente, a 1.989 de Mongaguá e a 16 de Praia Grande. No total, no Estado de São Paulo, a Justiça autorizou a saída de 32 mil detentos.
Os detentos deverão voltar às unidades prisionais no próximo dia 18 e, caso não retornem, passarão a ser considerados foragidos da Justiça. As próximas saídas devem ocorrer em junho, setembro e dezembro.
O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no estado de São Paulo, conforme Portaria DEECRIM 02/2019 e suas complementações.
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