Protógenes Queiroz (PCdoB) tenta sua reeleição como federal

ELEIÇÕES 2014 – Protógenes Pinheiros de Queiroz, o Delegado Protógenes Queiroz, divorciado, nasceu em Salvador (BA), no dia 20 de maio de 1959 (55 anos). Enquanto delegado da Polícia Federal, participou diversas investigações que marcaram o Brasil, entre elas Corinthians/MSI e as fraudes de arbitragem no Campeonato Brasileiro 2015. Mas ficou marcado mesmo por liderar a Operação Satiagraha, que investigou remessas ilegais de dinheiro para paraísos fiscais, desviadas da Prefeitura de São Paulo pelos o ex-prefeitos Celso Pitta e Paulo Maluf. Protógenes estreou na política nas Eleições de 2010, quando foi eleito Deputado Federal. Agora em 2014 disputa sua reeleição.

Abaixo quatro perguntas da equipe do #Santaportal ao candidato à Câmara Federal para o cargo de deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB). As respostas na íntegra.

#Santaportal – Senhor candidato, sabemos que há um conflito de anos entre os governos Federal, Estadual e Municipal quando o assunto e o Porto de Santos. No caso do município santista, sempre se cobrou uma maior participação da cidade nas decisões sobre o porto. Em sua opinião, caso eleito, como pode ser regulada a operação de cargas danosa a população vizinha ao porto? Como o senhor entende o que deve ser feito para evitar poluição: Maior fiscalização? O município tem direito a tentar impedir arrendamentos por considerar danoso ao meio ambiente local? Quem deve fiscalizar as operações?

Protógenes Queiroz (PCdoB) – O Porto de Santos é o maior porto da América Latina, onde tem o maior transporte de cargas que entra e sai do País e também temos o porto mais desorganizado do País. Sem infra-estrutura, sem um sistema operacionário modal que permita um maior escoamento de cargas. Penso que tem que haver um plano de reestruturação da área portuária de Santos e Guarujá, pois ele não está acompanhando o crescimento das cidades da Baixada Santista. Há uma necessidade deste acompanhamento de Políticas Públicas e isto não se faz só no plano Federal, tem que haver uma reestruturação de ações de Políticas Públicas na área Federal, Estadual e Municipal, principalmente na área Municipal, que está próxima à realidade de funcionamento do porto. Tem que haver um esforço maior dos órgãos municipais sim. E para isto é necessário um plano de reestruturação do Porto. Recentemente nós aprovamos no Congresso Nacional a Lei dos Portos, que não atendeu a realidade portuária brasileira, principalmente no de Santos. Por quê? O que mais se discutiu foi que as empresas que já exploram o Porto não estão cumprindo as necessidades e os protocolos de impactos ambientais, investimentos, modernização do Porto e mobilidade urbana com as autoridades locais. Devem cumprir, seria o mínimo que deveria fazer.

#Santaportal – Qual sua opinião sobre a necessidade da reforma tributária no Brasil. Muito se fala sobre o tema em época de eleição, mas assim que passa esse período, nada se percebe na Câmara dos Deputados. Qual será sua postura caso eleito? Como o senhor analisa o voto distrital?

Protógenes Queiroz (PCdoB) – A carga tributária ninguém suporta mais. Nós saímos de um patamar de compromisso tributário de pouco mais de 20% para 36% nesse ano de 2014. Iniciou-se uma carga tributária crescente da época do Sarney, passamos pelo Presidente Collor, depois pelo Fernando Henrique, com um salto na arrecadação e na cobrança de tributos. E agora na era do Presidente Lula e da Dilma aumentou ainda mais, chegando a um patamar superior a 30%. E isto precisa ser revisto. Porque se nós, nesta legislatura, não fizermos a reforma tributária, certamente esta carga tributária chegará a mais de 50%. Chegará ao nível de insuportabilidade de desenvolver qualquer atividade econômica produtiva em qualquer setor no país e vai causar um impacto não de arrecadação, mas sim de sonegação e desorganização empresarial no Brasil. A reforma tributária não é um direito, é uma necessidade para desenvolver a economia Brasileira. E quanto ao voto distrital, nós ainda estamos debatendo. Acredito que o voto distrital não vai resolver o problema da política brasileira, o que vai resolver é a reforma política. A reforma política e a reforma tributária são dois pilares estruturantes do país hoje. O Brasil não cresce mais se não houver uma reforma política e uma reforma tributária responsável. Os governantes eleitos têm que ter mais compromisso com o povo brasileiro e com o Brasil. O que nós estamos vendo é que são eleitos os governantes, são eleitos os parlamentares sem nenhum compromisso com a realidade brasileira e sem nenhum compromisso com o povo brasileiro e sem nenhum compromisso com o futuro do Brasil. A legislação eleitoral não permite que novos líderes venham a ser eleitos. O sistema está pronto para eleger e reeleger sempre os mesmos. São os candidatos políticos profissionais. Sou candidato de primeiro mandato e estou tentando a reeleição porque carrego a bandeira do combate à corrupção, que é outro segmento estruturante da política nacional e a reforma política. Não se passa só no voto distrital, se passa no financiamento de campanha, se passa na estruturação dos partidos políticos. Têm partidos políticos funcionando como facções criminosas, têm dirigentes de partidos políticos que mais parecem integrantes de facção criminosa do que integrantes de partidos políticos e isso tem que acabar.

#Santaportal – Outra reforma muita discutida no Brasil é a reforma política. De que forma o senhor analisa tal questão? Trabalharia pelo fim da reeleição? Diminuição do número de parlamentares? Extinção do Senado? A política no Brasil não precisa de mudanças? Como agiria caso eleito?

Protógenes Queiroz (PCdoB) – É necessário se ter uma reforma política que tenha mais responsabilidade de qualificar a política brasileira e não desqualificar como estamos vendo hoje. Estas mudanças têm que vir acompanhadas de uma pressão popular maior e esta pressão popular têm que vir do acompanhamento da população aos trabalhos da Câmara e do Senado. Sou a favor de que o nosso sistema tinha que ser unicameral e partir para um sistema parlamentarista. Porque o sitema presidencialista revela um grande volume de escândalos que rondam a República. Não tem uma fiscalização e controle até pelo tamanho do Brasil, já facilitaria o sistema parlamentarista. Nós devíamos ter uma audácia maior de mudar este sistema político de governar o Brasil. Então, se passa por uma participação maior da população, reforça a democracia direta partindo para um sistema unicameral. Pra quê Senado? Acredito que no momento não é saudável para a Democracia Brasileira radicalmente extinguir o Senado Brasileiro. É preciso que se faça um debate com a população, um plebiscito e aí sim extinguir ou não o Senado Federal e partir para um sistema unicameral. Chegou o momento de nós revermos o sistema presidencialismo, haja vistos os escândalos que acontecem praticamente todos os meses, todos os anos. Entra governo e saí governo e não para de sair escândalos. Como o escândalo da Petrobrás, o escândalo dos metrôs de São Paulo, escândalo das privatizações. Então é um momento do povo brasileiro rever este sistema de governo brasileiro.

#Santaportal – Está comprovado que o aumento da violência está diretamente ligado ao tráfico de drogas. Caso eleito, como o senhor procederá em relação à liberação das drogas no Brasil? É contra ou a favor? Existem outros meios para o combate tanto ao aumento do uso de entorpecentes como também da violência?

Protógenes Queiroz (PCdoB) – Antes do tráfico de drogas e do combate à violência tem um crime maior que é a corrupção. Tenho um projeto de lei, que é a PL 21, que é de 30 anos de cadeia para corruptos e corruptores. Aí nós vamos equilibrar um pouco essa guerra. E a guerra contra as drogas não está só nas mãos do Estado, não está só em ações efetivas da instituição policial e da Justiça Brasileira, não. Tem que haver a participação da população neste enfrentamento, sem a participação da população, não há um equilíbrio no enfrentamento do combate às drogas. E em relação à política de flexibilização, liberalizante e discriminação. Não sou favorável. Até porque nós não temos um sistema de segurança pública nem um sistema de saúde que nos permita uma flexibilidade em liberar maconha e liberar qualquer tipo de droga no país. Sou muito contrário. A partir do momento que nós tivermos um sistema de Segurança Pública, um sistema de Saúde, um sistema de Educação que nos permita um olhar mais moderno em relação à esta política pública liberalizante que nos permita debater com altivez este tema, aí sim nós vamos encontrar uma solução para o país que não é esta solução de liberar as drogas, muito pelo contrário, nós temos que cuidar das nossas crianças, cuidar dos nossos jovens para que eles não se percam neste flajelo social como é o combate às drogas. Como deputado federal faço este enfrentamento em uma política pública na frente parlamentar de combate ao crack. Sou presidente fiscalizando cidade por cidade a atuação do poder público junto ao sistema de enfrentamento, ou seja, desde o financiamento de políticas públicas para a prevenção até um enfrentamento de acolher os dependentes químicos e tratar da sua situação.

Ficha técnica
Número: 6555
Nome para urna: Protógenes Queiroz
Cargo a que concorre: Deputado Federal
Estado: São Paulo
Partido: Partido Comunista do Brasil
Coligação: PT – PCdoB (PT / PC do B)

Eleições 2014 no #Santaportal
A equipe de jornalistas e colaboradores do #Santaportal – portal de notícias do Sistema Santa Cecília de Comunicação – realizou as entrevistas com os candidatos à Câmara Federal, para o cargo de deputado federal, no Complexo Santa Cecília de Comunicação.

Os candidatos estiveram no 7º andar do Bloco E – localizado na rua Cesário Mota, 8, no bairro Boqueirão, em Santos (SP) – para a gravação do Jornal Enfoque, programa apresentado pelo jornalista Francisco La Scala Júnior e veiculado na Santa Cecília TV de segunda a sexta, às 8 horas. O convite para vir ao complexo partiu da equipe do programa terceirizado da emissora. Foram priorizados os convites aos candidatos com maior identidade à Baixada Santista.

Após a gravação, os mesmos atenderam a equipe do #Santaportal. Para todos os entrevistados, as mesmas perguntas. Os candidatos à Câmara Federal que não estiveram no Sistema Santa Cecília de Comunicação e que por este motivo não foram entrevistados, podem enviar suas respostas às mesmas perguntas apresentadas neste texto para o email santaportal@unisanta.br. Todos serão publicados em até 12 horas após o envio.