Projeto de lei que proíbe acorrentar animais no estado de SP é aprovado
Por #Santaportal em 10/02/2021 às 22:47
PROJETO DE LEI – O projeto de lei 575/2020, do deputado estadual Paulo Corrêa Jr. (DEM), que proíbe o acorrentamento de animais domésticos foi aprovado nesta quarta-feira (10). Com abrangência estadual, a lei proíbe que os animais fiquem presos sem a possibilidade de caminhar e se alimentar.
Caso a norma não seja cumprida, o infrator está sujeito a multa. O valor será de acordo com a quantidade de animais, além disso poderá ser dobrado ou até mesmo triplicado se o pet apresentar qualquer tipo de sequelas ou feridas por consequência dessa prática e, se o infrator for reincidente.
Paulo Corrêa Jr. explica que a ideia para a criação do PL surgiu após denúncias de maus tratos, que mostraram que a prática ainda é comum e não há fiscalização sobre o assunto.
Essa prática de usar correntes para prender pets, os limitando de fazerem suas necessidades básicas, de brincar e ter uma vida saudável, além de cruel, é desumano. Os bichinhos merecem cuidado, amor e respeito, disse o deputado.
