Projeto de lei propõe instalação de pontos de recarga para carros elétricos em condomínios
Por Folha Press em 26/04/2025 às 06:00
O Projeto de Lei Estadual 158/2025, de autoria dos deputados Ricardo Salles e Adriana Ventura (Partido Novo), prevê a instalação de postos de recarga para carros elétricos em condomínios. A proposta visa impulsionar o mercado de veículos eletrificados e energia limpa no estado, promovendo uma alternativa sustentável e de melhor custo-benefício a longo prazo, além de ampliar o acesso à recarga domiciliar.
Em Santos, o projeto já tem gerado debates. Para o CEO da Administração de Condomínios Anchieta, Vinicius Parisi, apesar de a cidade ainda não ter um número expressivo de veículos eletrificados, a chegada de novas concessionárias pode transformar esse cenário. Em 2024, os automóveis elétricos representaram 34,74% das vendas de veículos no Brasil.
“A maior dificuldade enfrentada hoje é a ausência de pontos de carga. O morador de condomínio que possuir seu próprio equipamento poderá tranquilamente deixar o carro carregando durante a noite para usá-lo no dia seguinte”, explica Parisi.
Os benefícios do carro elétrico já são comprovados: além de reduzir a emissão de poluentes, o modelo representa economia a longo prazo. Apesar do alto custo inicial, o gasto com combustíveis é eliminado. Parisi ressalta que a segurança dos veículos também tem evoluído — mesmo com casos pontuais de incêndio que ainda geram preocupação, já há modelos, como na China, que permitem recarga completa em apenas 30 minutos.
“O projeto não obriga os condomínios a instalar os pontos de recarga, mas assegura ao condômino o direito de realizar a instalação de forma regularizada, seguindo as normas técnicas e de segurança. Essa regulamentação deverá constar na convenção condominial”, afirma o CEO.
Segundo ele, caso o condomínio opte por adquirir o equipamento, o custo médio gira em torno de R$ 7.000, com manutenções periódicas estimadas em R$ 150. Também há a opção de aluguel, a partir de R$ 350 mensais, além do custo da infraestrutura. A decisão deve ser aprovada em assembleia, e o custeio da recarga será rateado entre os condôminos interessados.
Parisi ainda aponta que o tema raramente entra em pauta nas discussões políticas e que o projeto de lei ainda não tem data definida para votação.
“O Congresso vive imerso em pautas políticas, e condomínio é um tema que não gera tanta repercussão. Ou seja, não dá visibilidade aos parlamentares que pensam em reeleição”, opina.
