Procon-SP apura denúncia de maus tratos a adolescente em Santos
Por SantaPortal em 03/05/2022 às 10:22
O Procon-SP está analisando os documentos e esclarecimentos prestados pela Universidade Metropolitana de Santos (Unimes) e pelo IPMIL – Instituto Padrão Militar, curso preparatório para concursos da área militar que funciona nas dependências da faculdade, a fim de apurar denúncia de maus tratos a um adolescente. O caso teria ocorrido no mês de abril na quadra da universidade localizada no bairro da Encruzilhada, em Santos.
De acordo com a denúncia, o jovem de 16 anos, recém-matriculado no curso, teria sido punido na frente dos colegas de classe por não saber responder a uma pergunta feita pela comandante da turma, sendo obrigado a realizar cem flexões de braço e a ficar durante cinco minutos em posição conhecida como prancha. O adolescente teria sido ordenado a executar a atividade até o fim mesmo após verbalizar que sentia dores e com os braços tremendo pela exaustão.
A mãe do jovem relata que o filho chegou em casa chorando, muito abalado e sem conseguir mexer o braço. Após receber atendimento médico em um hospital da cidade, onde foi constatado um quadro de mialgia, o jovem e sua mãe compareceram ao 3º Distrito Policial de Santos e registraram um Boletim de Ocorrência. Posteriormente, o adolescente foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) da cidade para passar por exame de corpo de delito.
O Procon-SP notificou tanto a empresa responsável pelo curso como a gestora da universidade e ambas já apresentaram esclarecimentos ao órgão. Segundo o coordenador regional do Procon-SP, Fabiano Mariano, especialistas em proteção e defesa do consumidor estão analisando o caso e as empresas poderão responder a processo administrativo e ser multadas no âmbito do Código de Defesa do Consumidor.
“A proteção da vida, saúde e segurança são direitos básicos do consumidor, e os serviços colocados no mercado de consumo não podem ameaçar nem ferir esses direitos. A situação se agrava quando envolve um menor de idade, cuja vulnerabilidade é considerada ainda maior”, afirmou Mariano.
