Procon orienta e fiscaliza consumação mínima em Guarujá
Por Santa Portal em 01/12/2024 às 07:00
Desde o início de setembro, o Procon Guarujá realiza a Operação Verão 2024, que tem como principal objetivo orientar e fiscalizar a exigência de consumação mínima ao cliente. A fiscalização acontece nas praias do Tombo, Pitangueiras, Pernambuco, Guaiúba, Astúrias e Enseada, junto a ambulantes, quiosques, carrinhos e restaurantes.
A fiscalização é feita durante o ano todo, porém é intensificada durante a temporada de verão. Além da consumação mínima, a equipe também verifica itens como cardápios sem preços, a obrigatoriedade dos 10% do garçom (que deve ser facultativo ao consumidor), se os alimentos estão dentro do prazo de validade, se o Código de Defesa do Consumidor (CDC) está disponível aos clientes, entre outros.
A ação é intensificada durante esse período, pois é quando a Cidade recebe maior fluxo de pessoas. “A ação do Procon tem como intuito orientar os comerciantes e evitar práticas abusivas ao consumidor, garantindo o ordenamento nesses estabelecimentos”, explica o diretor do Procon Guarujá.
Operação Natal
A partir do próximo dia 9 até o dia 13, acontece a Operação Natal 2024, com objetivo de verificar possíveis irregularidades praticadas pelos comerciantes aos clientes, durante as compras de fim de ano, época em que aumenta o fluxo de consumidores no comércio local.
O Procon enfatiza na vistoria a visibilidade dos preços, características dos produtos, as condições do pagamento quando parcelado e a validade dos alimentos expostos ao cliente.
“O órgão fará todos os esforços necessários durante a operação, para orientar fornecedores e consumidores e coibir possíveis abusos comerciais e, aquele estabelecimento que estiver infringindo a lei, será autuado’’, explica o diretor do Procon Guarujá.
Serviço
Reclamações ou denúncias devem feitas na sede do Procon Guarujá, na Avenida Adhemar de Barros, 218, Santo Antônio. O atendimento é as 9 às 17 horas. Outras informações pelo telefone (13) 3355-1232
