Procon multa dois estabelecimentos durante fiscalização do comércio em Bertioga
Por Santa Portal em 29/07/2021 às 20:01
O Núcleo Regional de Santos do Procon/SP realizou, na quarta-feira (28), fiscalização dos comércios em Bertioga para averiguar se as medidas sanitárias impostas pela pandemia de covid-19 estão sendo seguidas na cidade.
A ação também realizou fiscalização das determinações do Código de Defesa do Consumidor. Ao todo, seis estabelecimentos no Centro de Bertioga foram vistoriados em parceria com o órgão municipal de Defesa do Consumidor.
De acordo com o Coordenador da Regional, Fabiano Mariano, foram aplicadas multas em dois comércios por reincidência ao descumprimento na forma de apresentação dos preços nos produtos comercializados.
“Uma autuação foi feita pelo mesmo motivo, porém, por benefício da legislação, o estabelecimento poderá realizar as adequações e será fiscalizado futuramente, para que seja observado o cumprimento às leis de consumo”, explica.
O Código de Defesa do Consumidor está disponível no site (clique aqui). Os comerciantes e consumidores podem entrar em contato com o Órgão Municipal de Defesa do Consumidor de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas, pelos telefones (13) 3319-9705 ou (13) 3319-9708, através do e-mail: procon@bertioga.sp.gov.br ou presencialmente, na Vila do Bem Centro – Av. Anchieta, 392, Sala 5.
