Procon alerta para a ação de "falsos fiscais" nas cidades da região
Por #Santaportal em 12/12/2018 às 13:20
CONSUMIDOR – A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon/SP) divulgou, nesta quarta-feira (12), nota oficial a respeito de um novo golpe que têm sido aplicado contra comerciantes das cidades da Baixada Santista e do Vale do Ribeira.
Uma quantidade significativa de proprietários de estabelecimentos e representantes de associações comerciais de diversos municípios da região têm acionado a Fundação para denunciar a ação de criminosos que se fazem passar por agentes do Procon para ?vender? imunidade contra fiscalização.
Na nota, divulgada em seu site oficial (procon.sp.gov.br), a Fundação Procon esclarece que seus fiscais atuam, no mínimo, em duplas, usam crachás, coletes e veículos identificados. Além disso, os atos fiscalizatórios não são comunicados previamente por telefone ou qualquer outro meio.
O Procon alerta, ainda, para a ação de ?falsos fiscais? que visitam o comércio vendendo placas de divulgação do número 151 e exemplares do Código de Defesa do Consumidor. Quanto a isso, a instituição esclarece que não comercializa placas nem códigos, e que disponibiliza o CDC para impressão gratuitamente em seu site (procon.sp.gov.br/pdf/CDCcompleto.pdf).
De acordo com a instituição, os comerciantes que verificarem práticas desse tipo ou quaisquer atos diferentes dos padrões informados devem acionar a polícia.
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