Preso desde 2015, José Dirceu ganha liberdade do STF
Por ANSA em 02/05/2017 às 20:27
OPERAÇÃO LAVA JATO – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou nesta terça-feira (2) um pedido de liberdade do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que está preso em Curitiba desde agosto de 2015.
A decisão foi tomada por um placar de 3 a 2, sendo que os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram a favor do petista, enquanto o relator Edson Fachin e o decano Celso de Mello se posicionaram contra a libertação de Dirceu.
A defesa do ex-ministro da Casa Civil pedia a revogação de uma ordem de prisão preventiva emitida pelo juiz federal Sérgio Moro, que julga as ações da Operação Lava Jato na primeira instância e condenou o petista a mais de 30 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Segundo a Justiça Federal, José Dirceu é um dos criadores do esquema de desvio de recursos na Petrobras. Os procuradores também alegam que sua soltura comporta risco de fuga, de prejuízo às investigações e de cometimento de novos delitos.
O principal argumento de Toffoli, Lewandowski e Mendes para libertá-lo foi o tempo já transcorrido em prisão preventiva, um ano e nove meses – o entendimento do STF é de que o encarceramento só deve ocorrer após condenações em segunda instância. Além disso, os ministros disseram que Moro pode adotar outras medidas cautelares, como a tornozeleira eletrônica.
Antes da sessão, a Procuradoria da República em Curitiba antecipou uma nova denúncia contra o ex-ministro, desta vez o acusando de ter recebido R$ 2,4 milhões em propinas antes, durante e depois do julgamento do mensalão, no qual ele havia sido sentenciado a sete anos e 11 meses, pena perdoada em 2016 pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso.
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