Preservar Constituição e unir sociedade são prioridades de Bolsonaro

POLÍTICA – Ao longo da campanha e depois de promulgado o resultado do segundo turno, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e seus principais assessores reiteraram suas prioridades, a partir da posse em 1º janeiro de 2019. Ele afirmou que sustentará seu governo na preservação da Constituição Federal  e dos valores, assim como na unidade da população.

Bolsonaro disse que se inspira no ex-primeiro ministro britânico Winston Churchill, referência em estratégia política e militar ao unir o povo do Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial.

Nas redes sociais e em entrevistas exclusivas concedidas, o presidente eleito citou propostas específicas para educação, saúde, segurança pública, comércio exterior, política externa, cotas, programas sociais e eventuais mudanças no sistema tributário

Religioso, Bolsonaro pediu ao senador Magno Malta (PR-ES) para fazer uma oração, após confirmada sua vitória nas eleições. Na bênção, Malta ressaltou a importância da união entre as pessoas de todos os credos, citou evangélicos, católicos, espíritas e seguidores das demais religiões.

A seguir, alguns dos temas já mencionados pelo presidente eleito e integrantes de sua equipe de governo.

Constituição  –  Bolsonaro prometeu trabalhar pela pacificação do país. “Vamos pacificar o Brasil e, sob a Constituição e as leis, construir uma grande nação.” Na transmissão ao vivo, nas redes sociais, ele fez questão de mostrar que estava com a Constituição Federal nas mãos, assim como com um livro sobre os pensamentos de Winston Churchill.

Liberdade de escolh a – O presidente eleito disse que defende a liberdade de escolha, “desde que não interfira em aspectos essenciais da vida do próximo”. Segundo ele, essa liberdade deve alcançar escolhas afetivas, políticas, econômicas e espirituais. Também afirmou que uma nação mais fraterna e com menos excluídos é mais forte.

Democracia  – Classificado por setores progressistas como com um discurso de viés autoritário, Bolsonaro negou essa tendência por meio do general da reserva Augusto Heleno , indicado para o Ministério da Defesa. O militar disse que a democracia nunca esteve ameaçada. Segundo ele, acusar o presidente eleito de fascista é “uma campanha sórdida”, sem fundamento.

Segurança  – Foi o ponto forte da campanha eleitoral. Tanto o presidente eleito quanto integrantes de sua equipe indicaram a preocupação com o combate à violência de forma mais ostensiva, o rigor nas prisões e no tratamento dos condenados. Ele é contrário à progressão de penas e às saídas temporárias de presos em datas especiais, os chamados saidões.

Vítimas de violência  – Em seu programa de governo, disse que a política de direitos humanos será redirecionada com prioridade para a defesa das vítimas da violência .

Estatuto do Desarmamento e maioridade penal  – Bolsonaro defende o direito de as pessoas terem armas para usar em “legítima defesa”. Também é favorável à redução da maioridade penal para 16 anos ou 17 anos.

Programas sociais – O presidente eleito pretende instituir uma renda mínima para todas as famílias brasileiras, com valor acima do benefício pago pelo programa Bolsa Família. Também propõe adotar o pagamento do décimo terceiro em dezembro para os beneficiários do Bolsa Família.

Nova Carteira de Trabalho – Segundo Bolsonaro, será criada a “carteira verde e amarela”, voltada ao jovem quando ingressar no mercado de trabalho. Por essa carteira, o contrato individual de trabalho teria prevalência sobre a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), mas sem violar dispositivos trabalhistas previstos na Constituição. 

Enxugar o Estado – Nas entrevistas concedidas, o presidente eleito afirmou que pretende reduzir a máquina administrativa. No caso dos ministérios, diminuir de 29 para 15 o número de pastas a partir de fusões de alguns setores. Ainda não há confirmação sobre essas fusões. “O governo dará um passo atrás, reduzindo sua estrutura e cortando privilégios, para que a sociedade dê muitos passos à frente.”

Política externa –   Para ele, o Ministério das Relações Exteriores precisa estar a serviço de valores  e dos interesses do povo brasileiro, não necessariamente com viés ideológico. Durante a campanha, fez elogios ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que ontem (28) o parabenizou em um telefonema. “O Brasil deixará de estar apartado das nações desenvolvidas”, afirmou Bolsonaro.

Comércio exterior – Segundo o presidente eleito, é fundamental incentivar o comércio exterior com países que possam agregar valor econômico e tecnológico ao Brasil, como os Estados Unidos. No âmbito regional, ele prevê o aprofundamento da integração “com todos os irmãos latino-americanos que estejam livres de ditadura”.

Mercosul – O bloco econômico do Cone Sul, que reúne Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela (temporariamente suspensa), deve ser valorizada por Bolsonaro que diz que não se pode “jogar para o alto” o acordo. Após sua eleição, ele conversou com os presidentes eleitos da região, que o parabenizaram.

Cotas – O presidente eleito propõe a adoção de cotas sociais a partir da renda das pessoas e não por outros critérios. Segundo ele, as políticas afirmativas, da forma como são aplicadas atualmente no país, levam ao reforço do preconceito.

Cesare Battisti – O ativista italiano, de 63 anos, foi condenado à prisão perpétua na Itália por homicídio e vive livre no Brasil. Segundo o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), indicado para a Casa Civil no futuro governo, um dos primeiros atos de governo será sua extradição para o país de origem .

Privatização – Uma das principais propostas é a privatização  ou extinção de estatais. Segundo Bolsonaro, a ideia é reduzir o pagamento de juros, que custaram R$ 400,8 bilhões em 2017, com a venda de ativos públicos. Em relação à reforma da Previdência, ele defende a implantação de um modelo privado de capitalização do setor.

Sistema tributário –  No programa de governo, Bolsonaro menciona unificar impostos e simplificar o sistema de arrecadação de tributos. Ele disse que pretende reduzir de forma gradativa os impostos, por meio da eliminação e unificação de tributos, “paralelamente ao espaço criado por controle de gastos e programas de desburocratização e privatização”.

Imposto de Renda – O assessor econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes, indicado como futuro ministro da Economia, disse a investidores que a intenção é criar uma alíquota única de 20% no Imposto de Renda, que passaria a incidir sobre quem ganha acima de cinco salários mínimos.   

Saúde pública – A equipe do presidente eleito indicou que pretende adotar o chamado Prontuário Eletrônico Nacional Interligado em postos, ambulatórios e hospitais, para reduzir os custos ao facilitar o atendimento futuro por outros médicos em diferentes unidades de saúde, além de permitir a cobrança de maior desempenho dos gestores locais.

Carreira de Estado – Também há a proposta de credenciamento universal de médicos e instituição de carreira de Estado.

Mais Médicos – No plano de governo, ele cita que todos os profissionais estrangeiros interessados em ingressar no programa podem migrar para o Brasil, desde que aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

Educação básica, ensino infantil ao médio – São apontadas como áreas de prioridade  no plano de governo. Ele defende a educação a distância para o ensino fundamental como alternativa “para as áreas rurais onde as grandes distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais”.

Ensino superior – Para o ensino superior, Bolsonaro diz que as universidades precisam gerar avanços técnicos ao Brasil, por meio de parcerias e pesquisas com a iniciativa privada.

Conteúdo e método – O presidente eleito propõe que conteúdo e método de ensino “precisam ser mudados. Mais matemática, ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce”. Ele pretende resgatar a disciplina Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira nas escolas. 

Pesquisa e inovação – Para Bolsonaro, o modelo de pesquisa e inovação  no Brasil está “esgotado”. Em vez de os recursos do setor serem organizados por Brasília, defende o fomento de “hubs” tecnológicos, nos quais universidades se aliam à iniciativa privada “para transformar ideias em produtos”.

Mestrado e doutorado  – Os programas de mestrado e doutorado deverão ser feitos “sempre perto das empresas”. Propõe investimento na exploração de energia renovável solar e eólica no Nordeste e pesquisa e desenvolvimento em grafeno e nióbio.

Áreas verdes – O presidente eleito afirmou, em algumas ocasiões, que pode flexibilizar a legislação  que regula a exploração econômica de áreas verdes preservadas, inclusive na Amazônia, e propõe a revisão da concessão de novos territórios para indígenas e quilombolas.

Agricultura – Na área de agricultura, a proposta é atender às demandas de “segurança no campo; solução para a questão agrária; logística de transporte e armazenamento; uma só porta para atender às demandas do agro e do setor rural; políticas especificas para consolidar e abrir novos mercados externos e diversificação”.