Prefeitura de Guarujá é condenada a pagar R$ 36 mil por enviar corpo errado para velório
Por Santa Portal em 10/11/2022 às 06:00
Uma família processou a Prefeitura de Guarujá após erro que resultou no envio de um corpo desconhecido para o velório. O caso aconteceu em 2020 e a juíza Thais Caroline Brecht Esteves, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarujá, condenou o município ao pagamento de R$ 36 mil por danos morais.
De acordo com os autos do processo, os familiares se reuniram para velar o corpo de uma mulher, mas quando chegaram perto se depararam com o corpo de outra pessoa no caixão. Durante o processo foi constatado o erro do serviço funerário municipal.
“Os autores do processo tiveram êxito em comprovar que foram surpreendidos pela presença do corpo que era estranho e que vestia as mesmas roupas que foram entregues ao serviço funerário para que fossem colocadas no ente familiar em questão. Fato que, aliás, é incontroverso, já que o município nega a ocorrência”, frisou o relator do acórdão, desembargador Aliende Ribeiro.
O constrangimento gerado fez com que os julgadores decidissem, por unanimidade, que o fato deixou a família ainda mais fragilizada.
Em nota, a Prefeitura de Guarujá afirmou que recebeu a notificação e que apresentou recurso.
