Prefeitura e Marinha fazem fiscalização conjunta para prevenir acidentes no mar em Santos
Por Santa Portal em 16/02/2025 às 07:00
A Prefeitura de Santos e a Marinha do Brasil realizaram, neste sábado (15), a primeira fiscalização conjunta e abordagens de embarcações de esporte e recreio no mar da Cidade e de prevenção a acidentes com banhistas.
A operação contou com cerca de 20 profissionais e três embarcações. Essa fiscalização é parte da terceira etapa do convênio entre as instituições, gerido pela Secretaria de Segurança Pública, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM) e pela Capitania dos Portos de São Paulo.
Agora, todos os agentes da GCM têm a oportunidade de atuar na operação no mar, como uma extensão da capacitação na qual estiveram à frente das averiguações. O convênio prevê que a GCM poderá efetuar a fiscalização para coibir a invasão da área reservada para banhistas por barcos e moto aquáticas.
A circulação de embarcações de esporte e recreio só é permitida após 200 metros da arrebentação, em direção ao fundo do mar. A GCM também poderá fiscalizar a velocidade dos veículos na entrada e saída do mar. O máximo permitido são três nós, o equivalente a 5 quilômetros por hora.
Pelo acordo, até agora, 23 guardas civis municipais foram habilitados ao curso ETSP (Especial para Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público), que possibilita conduzir embarcações, e, também, foram capacitados sobre a legislação incidente no ambiente marítimo.
Apoio
De acordo com a secretária de Segurança Pública de Santos, Raquel Gallinati, as áreas de atuação de cada órgão estão bem definidas no convênio, garantindo o apoio estrutural e operacional da GCM às abordagens.
“Quanto mais pudermos auxiliar, respeitando as prerrogativas inerentes de cada instituição, seja ela integrante da Segurança Pública ou das Forças Armadas, quem ganha é a população”, garantiu.
A GCM conta com um bote marítimo para patrulhamento. E, a partir desta terceira e última etapa da capacitação, também ficará à disposição para a fiscalização e abordagem de embarcações.
Detalhes
O chefe do Departamento de Segurança do Tráfego Aquaviário da Capitania dos Portos, capitão de fragata Anderson José Lisboa, explicou que a operação prática teve dois momentos. No primeiro, ocorreram as abordagens dos inspetores navais da Capitania sob observação dos agentes da CGM e no segundo, a ação efetiva dos guardas civis municipais nas abordagens, sob acompanhamento da Marinha.
“A Marinha permanece como a autoridade marítima responsável pelas fiscalizações, mas o convênio permite que a Prefeitura de Santos, por meio da Guarda Civil Municipal, possa contribuir nas operações”.
Segundo o capitão de fragata, a GCM terá outro papel importante: identificar irregularidades no mar, como abordar condutores sem habilitação e menores de idade, além de casos de embriaguez. Nessas situações, caberá à GCM comunicar por rádio aos oficiais da Autoridade Marítima, para que possam ir ao local da abordagem e proceder às averiguações e sanções previstas.
