Prefeitura de Santos faz readequações em decreto de retomada econômica
Por #Santaportal em 17/06/2020 às 19:54
ECONOMIA – A Prefeitura de Santos vai publicar decreto nesta quinta-feira com readequações de alguns pontos envolvendo a retomada econômica ao Plano São Paulo. A revelação foi feita por Flávio Jordão, secretário de Governo de Santos, em entrevista ao Caderno Regional, da Santa Cecília TV.
“Embora a gente tenha recorrido de alguns erros que aconteceram nessa decisão por parte da Procuradoria, paralelamente fizemos alterações para um novo decreto, que será publicado amanhã. Mudamos de 6 para 4 horas em 6 dias da semana o tempo diário de funcionamento dos comércios de ruas, assim como tiramos salões de beleza e barbearias, embora o presidente Jair Bolsonaro tenha entendido que fossem serviços essenciais, assim como igrejas e templos”, explica Jordão.
Outra mudança anunciada pelo secretário de Governo serão a diminuição da capacidade de clientes nos estabelecimentos: de 30% para 20%. “Assim, atendemos ao Plano São Paulo. Os esabelecimentos comerciais não vão ser tão impactados em razão da diminuição da carga horária, mas os salões de beleza e barbearias, assim como igrejas e templos, vão ter que esperar”, completa.
À tarde, Flávio Jordão falou ao programa Live Santaportal, também da Santa Cecília TV, sobre o recurso contra a liminar, concedida após pedido apresentado pela Procuradoria-Geral de Justiça em ação direta de inconstitucionalidade.. Nesta quarta-feira, a Procuradoria Geral do Município ingressou com embargos de declaração no Tribunal de Justiça de São Paulo, sob o entendimento de que a decisão judicial, do modo como foi proferida, inviabiliza o próprio cumprimento das medidas de quarentena, uma vez que afetaria as normas já estabelecidas por decreto municipal.
“Existem alguns erros, como, por exemplo, colocar a Cidade na fase vermelha, quando está na laranja, e Santos como Grande São Paulo, quando não tem nada a ver com isso. Decisão judicial não se discute, se cumpre, mas estamos com outras estratégias para atender o que está sendo colocado. Há uma expectativa também pela fase amarela, a 3, para as próximas semanas ou dias, o que vai favorecer a abertura do comércio”, emenda.
Novos horários
Para os comércios situados na Região Central (Valongo, Centro, Paquetá, Vila Nova e Vila Mathias), o atendimento ao público será permitido de segunda a sexta-feira, das 11h às 15h e, aos sábados, das 9h às 13h. Nos demais bairros, a abertura estará permitida de segunda-feira a sábado, das 13h às 17h.
Já o funcionamento de escritórios (contabilidade, advocacia etc.), prestações de serviços (locadoras, consertos de eletrônicos etc.), imobiliárias e concessionárias e revendedoras de veículos será de segunda a sábado, das 10h às 14h, em toda a Cidade.
Salões
Segundo o prefeito Paulo Alexandre Barbosa, a decisão da Prefeitura de promover a abertura de salões e clínicas de estética havia sido tomada para o aumento da segurança de profissionais e clientes. ?As pessoas estão recebendo o atendimento em casa, de cabeleireiros, barbeiros, manicures e pedicures, sem o devido processo de higienização e todos os cuidados que um salão ofereceria e que as residências não proporcionam?.
No entendimento dele e do grupo técnico que estudou a flexibilização da quarentena no Município, o funcionamento dos estabelecimentos sob as regras estabelecidas reduziria as chances de contágio por covid-19 em relação aos serviços prestados em domicílio. ?Propusemos um atendimento muito regrado, com hora marcada, evitando aglomeração, o que seria o mais razoável em um momento como esse. Inclusive, fizemos essa ponderação junto ao Plano São Paulo. São medidas que adotamos por bom senso, evitando a progressão da contaminação?.
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