Prefeitura cadastra áreas do Centro de Santos para criar moradias populares
Por #Santaportal em 17/05/2021 às 06:02
SANTOS – A prefeitura de Santos irá cadastrar áreas como lotes, casas e prédios dos bairros da região central da cidade com o objetivo de definir projetos de parcerias público-privadas (PPPs) para a criação de moradias populares.
Os bairros contemplados serão Centro Histórico, Valongo, Chinês, Paquetá, Vila Nova e Vila Mathias. A adesão dos proprietários é voluntária e pode ser feita em 30 dias a partir desta segunda-feira (17), quando será publicado o edital com as regras no Diário Oficial.
Donos de imóveis interessados no projeto devem se cadastrar no portal da cidade (clique aqui ). Nele, será preciso informar dados pessoais e anexar digitalmente matrícula e certidão de valor venal do imóvel.
Além do cadastro, os imóveis irão passar por inspeções antes da seleção, e por isso o proprietário deve assinar um termo de cientificação. Após a vistoria para verificar a possibilidade de utilização em empreendimentos habitacionais, os aprovados poderão ser objeto de investimentos em futuras parcerias entre o poder público e a iniciativa privada.
O credenciamento faz parte dos estudos preliminares de viabilidade de inclusão das áreas em banco de imóveis particulares, desenvolvido pela Prefeitura de Santos e Companhia de Habitação da Baixada Santista (Cohab Santista). A etapa visa implementar as primeiras PPPs da Cidade na área da habitação, conforme previsto na lei complementar n° 1.083/2019, que instituiu o Programa Municipal de Incentivo a Parcerias Público-Privadas (PIPPP Habitacional).
A segunda etapa do VLT está chegando na Região Central e estamos trazendo vários investimentos para esta importante área. O cadastramento dos imóveis é uma primeira etapa para a formalização das PPPs, o que contribuirá para as políticas de revitalização urbana e habitacional do Município, explica o prefeito Rogério Santos.
Iniciativa social
De acordo com o secretário municipal de Planejamento e Inovação (pasta responsável pela formatação de PPPs), Fábio Ferraz, com o mapeamento dos imóveis disponíveis na Região Central poderão ser definidos projetos para a construção de moradias de habitação de interesse social, destinadas a famílias com rendas de até seis salários mínimos (atualmente R$ 6.600,00), e também de habitação de mercado popular, para rendas familiares de até 10 salários (R$ 11 mil).
Desta forma, vamos intensificar o processo de revitalização da região, atraindo moradores de diferentes faixas de renda e gerando novos negócios e empregos, destaca Ferraz. Os empreendimentos habitacionais poderão ser desenvolvidos em prédios já estruturados, após reforma e adaptações, no modelo chamado retrofit, ou com novas construções em lotes vagos, respeitando as normas de preservação e construção permitidas na legislação municipal.
O programa de PPP na habitação é uma alternativa complementar para produção e oferta de moradias, visando à diminuição do déficit habitacional de Santos. Ela não virá para substituir e nem reduzir nenhum programa ou ação existente, complementa o diretor-presidente da Cohab Santista, Maurício Prado.
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