Praia Grande atende 41 denúncias sobre irregularidades contra covid
Por Santa Portal em 16/08/2021 às 20:23
Uma força-tarefa realizada pela Prefeitura de Praia Grande no último fim de semana atendeu 41 denúncias pelo Centro Integrado de Comando e Operações Especiais (Cicoe) sobre o descumprimento de regras de prevenção à covid-19, como aglomerações e falta de uso de máscara.
As ocorrências foram atendidas por uma Força-Tarefa coordenada pela Secretaria de Urbanismo (Seurb), com a participação das equipes de fiscalização da Subsecretaria de Controle Urbano (Contru), Secretaria de Assuntos de Segurança Pública (Seasp), Secretaria de Trânsito (Setran) e o apoio da Polícia Militar.
Ao todo, os agentes emitiram 18 notificações para comércios de Praia Grande. Não houve aplicação de multa porque foi a primeira infração dos estabelecimentos. Outros três locais excederam o horário permitido para funcionamento. Um deles foi autuado pela primeira vez (multa de R$ 1.000,00). Para outros dois, que são reincidentes, a multa foi em dobro (R$ 2.000,00).
Foi registrado um caso de aglomeração (multa de R$ 5.000,00) e um comércio, que anteriormente foi notificado, foi autuado por funcionamento irregular, pois não possui o Alvará de funcionamento (multa de R$ 1.129,51).
Nas demais ações os envolvidos foram orientados sobre a necessidade de seguir os protocolos sanitários exigidos pela legislação e o cumprimento das medidas restritivas na Cidade.
“Praia Grande está acompanhando as determinações do Governo do Estado, por meio das diversas fases de transição do Plano São Paulo para enfrentamento à pandemia. Mas apesar dos avanços, ainda precisamos atentar para as ações preventivas, que continuam sendo importantes ferramentas no controle da disseminação do vírus”, alertou Leonardo Conti Santos, Subsecretário de Controle Urbano (Contru).
Praia Grande tem ampliado o horário de funcionamento e a capacidade de ocupação do comércio. Mesmo assim, ainda estão em vigor as leis que obrigam o uso de máscara, distanciamento social e proibição de aglomerações.
Para denúncias relacionadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19, perturbação da ordem pública ou aglomerações, os munícipes devem procurar a Ouvidoria Municipal, no telefone 3496-2281 (opção 1) e no 162; ou a Guarda Civil Municipal, no telefone 153.
