Polícia Ambiental aplica multas por construção em área de preservação e por animal em cativeiro
Por #Santaportal em 01/03/2021 às 21:01
POLÍCIA – A Polícia Ambiental encontrou uma construção, que já havia sido alvo de multa, por ter sido realizada em um local de preservação ambiental em Guarujá. As informações foram divulgadas pelas autoridades nesta segunda-feira (1º). Um homem que mantinha um papagaio em cativeiro no litoral sul também foi multado.
A multa no valor de R$ 20 mil foi novamente aplicada por quebra de embargo à residência em Guarujá. Os policiais verificaram que o local se encontra alterado, mediante piso concretado, revestido com cerâmica e coberto com estrutura em madeira e telhas de fibrocimento, medindo 5m x 4m, 0,002ha.
A ocorrência foi registrada como Auto de Infração Ambiental, com penalidade de multa simples, de R$ 20.000,00 e sanção de demolição. A área encontra-se dentro de área de preservação permanente, no mangue, e está inserida em zona de amortecimento do Parque Estadual Xixová Japuí.
Mongaguá
Em Mongaguá, no litoral sul, houve uma denúncia atendida pela equipe da Polícia Ambietal a respeito de papagaios mantidos em cativeiro. Foi aplicada multa de R$ 1 mil além da apreensão do animal.
O responsável alegou não possuir nenhuma documentação para comprovar a autorização para criação da ave. Os policiais ambientais estiveram no endereço e fizeram contato com o proprietário do imóvel, que disse ter o papagaio há quatro anos.
A equipe foi autorizada a adentrar na residência e o dono do imóvel acompanhou a vistoria, onde foi localizado um papagaio verdadeiro, em uma gaiola.
Foi realizado o Auto de Infração Ambiental 10732-1, com base no artigo 25 da resolução SIMA 05/21 por ter em cativeiro ave nativa sem a devida autorização no valor de R$ 1.000,00 reais.
Manter aves silvestres em cativeiro, sem autorização dos órgãos ambientais é crime, conforme a lei 9.605/98.
