Planos avançam e leilão do STS08 deve acontecer ainda neste ano, afirma secretário
Por Marcela Morone em 07/03/2024 às 11:00
O leilão do STS08, área no Porto de Santos destinada à movimentação de granéis líquidos, especialmente combustíveis, deve ocorrer ainda neste ano. A afirmação foi feita pelo secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alex Ávila, durante o evento Open Ports e Waterways, realizado na Arena B3 nesta quarta-feira (6).
O arrendamento da área deve diminuir o déficit histórico de atendimento de granéis líquidos no complexo portuário santista. O prazo contratual é de 25 anos e os investimentos estão previstos em R$ 25 milhões.
O chamamento público para o arrendamento da área foi publicado em dezembro último pela Autoridade Portuária de Santos (APS) e recebeu manifestações de interesse até a última terça-feira (5). A área, que conta com 152,3 mil metros quadrados na Alemoa, tinha ido a leilão em 2021, porém não recebeu interessados.
“[O processo] já está avançado. O Porto de Santos conquistou a delegação de competência em dezembro passado e a gente vem tendo um diálogo constante e uma sinergia muito boa entre corpo diretivo da APS e a Secretaria de Portos. A gente tem agendas constantes para fazer a discussão dos planos de expansão e dos projetos”, afirmou Ávila.
A área, porém, é alvo de um recente embate na Justiça. A APS foi intimada pela Petrobras a se manifestar em teor de suspensão do chamamento público. A empresa arrematou o STS08A em 2021, no maior leilão do Porto de Santos em 20 anos, quando ofereceu mais de R$ 558 milhões de valor de outorga.
Em nota, a APS informou que tem até o próximo dia 11 para fazer a manifestação. “[A Autoridade Portuária] cumprirá este prazo para defender seus procedimentos que visam garantir e aprimorar o abastecimento de combustíveis para todo Brasil”, diz o texto.
A Petrobras alega que, caso o processo de arrendamento siga conforme os termos publicados, o abastecimento de combustíveis em todo Brasil sofrerá impactos. O motivo disso, segundo alega a estatal, é a preferência de atracação do píer.
A empresa afirmou que um novo píer do STS08A estava previsto para ficar pronto em 2028. No entanto, a Petrobras alega que a Secretaria de Portos e a APS mudaram as condições do contrato celebrado, o que acarretou em um novo prazo para a reforma e atrasos na obra. Mudanças no processo de licenciamento ambiental também teriam ocorrido.
