Planalto prevê novas reuniões com Desenvolvimento Social e Previdência sobre cortes

O Palácio do Planalto vai seguir nesta terça-feira (5) com as reuniões com ministros cujas pastas devem ser atingidas pelo pacote de corte de gastos em elaboração pela equipe econômica.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, deve realizar uma reunião com os titulares do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e da Previdência Social, Carlos Lupi.

Ao contrário do encontro desta segunda-feira (4), as reuniões serão na Casa Civil e sem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os ministérios que são chamados ao Palácio do Planalto fornecem um indicativo de onde podem ser feitos os cortes pela equipe econômica. Entre as propostas em estudo, por exemplo, está a adoção de um limite global para as despesas obrigatórias, que seguiria o mesmo índice de correção do arcabouço fiscal (expansão de até 2,5% acima da inflação ao ano) com gatilhos de correção.

Mudanças relativas a seguro-desemprego, abono salarial e BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também estão sendo debatidas.

A segunda rodada de discussões com ministro sobre as medidas de corte de gastos, acontece um dia após o ministro Fernando Haddad ter declarado que as medidas do pacote de corte de gastos estavam adiantadas “do ponto de vista técnico” e mostrou otimismo quanto ao desfecho das discussões nos próximos dias.

“Em relação à Fazenda, tem várias definições que estão muito adiantadas. O presidente passou o final de semana, inclusive, trabalhando no assunto, pediu que técnicos viessem a Brasília para apresentar detalhes para ele. Eu penso que nós estamos na reta final”, disse, acrescentando que as medidas deveriam ser apresentadas ainda nesta semana.

Horas após a sua declaração, Lula realizou uma reunião fora da sua agenda no Palácio do Planalto para discutir o corte de gastos, com Haddad, Rui Costa e com as ministras da equipe econômica Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviço Público).

Foram depois chamados ao Planalto e participaram do encontro ministros cujas pastas podem ser objeto de cortes de gastos: Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde) e Luiz Marinho (Trabalho). Todos deixaram a reunião sem falar com a imprensa.

A Fazenda informou após o encontro que vai seguir se reunindo com ministérios que podem ser afetados pelos cortes nos gastos.

“O Ministério da Fazenda informa que na reunião desta segunda-feira (4), o quadro fiscal do país foi apresentado e compreendido, assim como as propostas em discussão. Nesta terça (5), outros ministérios serão chamados pela Casa Civil para que também possam opinar e contribuir no âmbito das mesmas informações”, afirma a pasta.

A formatação do pacote de corte dos gastos ganhou um caráter de urgência no governo, ao ponto de Fernando Haddad cancelar uma viagem que faria à Europa, para compromissos em cidades como Paris, Londres, Berlim e Bruxelas. A Fazenda informou que o cancelamento se deveu a um pedido de Lula, para que se priorizasse a agenda doméstica.

O governo vem lidando com o estresse do mercado financeiro com a demora do anúncio das medidas de corte de gastos, que elevou as incertezas fiscais sobre a sustentabilidade da dívida pública num cenário de alta dos juros no Brasil.

Na sexta (1º), o dólar fechou em disparada de 1,52% a R$ 5,869, o maior patamar desde maio de 2020. Depois da declaração do ministro, a moeda norte-americana apresentou forte queda de 1,47% e fechou cotado a R$ 5,783.

A moeda americana, no entanto, sofreu uma forte baixa após a fala de Haddad, indicando que o pacote deve ser anunciado nesta semana.