Paulinho Wiazowski será julgado em fevereiro e presidente da Câmara assumirá Mongaguá
Por Rodrigo Cirilo em 19/12/2024 às 10:00
O julgamento do registro de candidatura do prefeito eleito de Mongaguá, Paulinho Wiazowski (Progressistas), ocorrerá apenas no início de fevereiro de 2025. Até que o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emita seu parecer, o futuro presidente a ser eleito pela Câmara Municipal chefiará interinamente o Executivo a partir de janeiro.
O pedido de impugnação e indeferimento do registro de Wiazowski foi deferido no início de dezembro pelo relator do caso no TSE, o ministro André Mendonça, que analisou o recurso especial eleitoral. A inelegibilidade foi determinada pelo fato de o ex-prefeito ter tido as contas do exercício de 2012 rejeitadas pela Câmara dos Vereadores.
No entanto, o advogado de Wiazowski, Ricardo Vita Porto, demonstra confiança no resultado final. “Até agora, há apenas um voto contrário, faltando ainda mais seis ministros votarem. Assim como aconteceu no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, o TSE também reconhecerá que os motivos que levaram à desaprovação das contas de 2012 pela Câmara Municipal não tornam Paulinho inelegível”, declara em nota enviada ao Santa Portal.
O advogado argumenta que as falhas apontadas são “meramente formais”, não havendo, naquele exercício financeiro, qualquer irregularidade que tenha causado prejuízo ao erário ou desvio de verba pública.
Decisão do TRE-SP havia dado posse a Wiazowski
Paulo Wiazowski Filho, de 57 anos, foi eleito novo prefeito de Mongaguá com 42,47% dos votos válidos (14.459 votos). Esta seria a segunda vez que Paulinho comandará o município. Ele foi prefeito entre 2009 e 2012.
Assim como Vita Porto explica, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, na tarde de 7 de novembro, pela aprovação do registro da candidatura de Wiazowski à Prefeitura de Mongaguá. Durante a sessão, Paulinho venceu por votação majoritária dado provimento ao recurso nos termos do voto do relator Régis de Castilho, que indicou a falta de dolo e de prejuízo aos cofres públicos.
