Patrocinadores da cultura terão até 20% de desconto em impostos em Santos
Por Santa Portal em 20/09/2021 às 06:24
Em tempos de pandemia, a classe artística sofreu com a falta de recursos. Para fomentar o incentivo à cultura, Santos criou o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio à Cultura (Promicult), em solenidade no Salão Nobre do Paço Municipal realizada na última sexta-feira (17).
A lei, batizada de Alcides Mesquita, começa a valer em 2022, e permite que pessoas físicas ou jurídicas possam ser patrocinadoras de projetos culturais na cidade. Em troca, serão oferecidos descontos de até 20% em tributos municipais, de acordo com o valor pago.
A renúncia fiscal da Prefeitura de Santos poderá chegar a até R$ 1 milhão, e a lei prevê também que 10% dos recursos arrecadados com os incentivos fiscais serão investidos nas ações culturais apoiadas pelo Fundo de Assistência à Cultura (Facult). O dispositivo será regulamentado nos próximos meses.
A construção da lei é uma iniciativa da Prefeitura com a participação da sociedade e da Câmara Municipal.
“Esta lei é mais um importante instrumento de fortalecimento da cultura para nossa cidade. Ela se une a outras iniciativas da Prefeitura, que nos últimos dois anos lançou programas e editais que geraram um impacto econômico em Santos de mais de R$ 6 milhões”, comentou o prefeito Rogério Santos.
Uma comissão formada por técnicos da Administração Municipal, representantes do Conselho Municipal de Cultura (Concult) e da sociedade acompanhará a aplicação dos recursos.
“Encerramos uma semana histórica para nossa Cidade. A Cadeia Velha voltará a exercer sua vocação como equipamento cultural e hoje acontece a sanção da lei que irá movimentar toda a cadeia criativa e produtiva de Santos. São dois legados fundamentais para nossa classe artística”, comentou o secretário de Cultura, Rafael Leal.
