Operação do Ibama no Porto de Santos fiscaliza movimentação de produtos perigosos

A Operação Relíqua 2021 acontece no Porto de Santos para fiscalizar a movimentação de cargas de produtos perigosos e resíduos. Entre os produtos a serem vistoriados, está o nitrato de amônio e fertilizantes. Esta é a segunda fase da operação, que também foi realizada no ano passado, após explosões no Porto de Beirute, no Líbano.

A ação é organizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com integrantes da Santos Port Authority (SPA), da Receita Federal, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Agência nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Capitania dos Portos do Estado de São Paulo, do Corpo de Bombeiros e do Exército Brasileiro. Também há frentes atuando nos portos de Aratu (BA), Pecém (CE) e Suape (PE).

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) também participa da Operação Relíqua até o dia 8 de outubro. 

Segundo o Ibama, serão vistoriados 42 terminais no Porto de Santos, dez empresas fora da jurisdição da SPA e empresas no Polo Industrial de Cubatão.

Atuação da Antaq

Os fiscais da Antaq vão averiguar as instalações a partir de dois normativos da Agência: a Resolução 2239/2011, que aprovou a norma de procedimentos para o trânsito seguro de produtos perigosos por instalações portuárias situadas dentro ou fora da área do porto organizado; e a Resolução 3.274/2014, que regulamentou a norma que dispõe sobre a fiscalização da prestação dos serviços portuários e estabelece infrações administrativas.

Para a Operação Relíqua no Porto de Santos, a Antaq terá fiscais que atuam nas unidades regionais de São Paulo, de Belém, do Rio de Janeiro, de Salvador, de Vitória e de Manaus.

Trata-se da fiscalização cruzada, que é uma modalidade utilizada pela Agência, permitindo que fiscais de uma unidade regional possam integrar equipes de fiscalização de outras. “Esse intercâmbio permite a troca de experiências entre os fiscais, ampliando os conhecimentos. 

Além disso é grande fonte motivacional, pois permite que os servidores conheçam realidades e trabalhos distintos e levem esse conhecimento para a sua jurisdição”, destacou Gabriela Costa, superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais. 

Segunda fase

A Operação Relíqua foi realizada pela primeira vez no Porto de Santos em 2020, com a varredura que tinha como objetivo identificar cargas de produtos perigosos abandonadas. Ao todo foram vistoriados 54 terminais no cais santista, além de indústrias de Cubatão. A operação teve como objetivo prevenir que graves acidentes, como o registrado no porto de Beirute, no Líbano, em agosto, ocorram na região.

O sinal de alerta para os riscos de cargas perigosas no cais santista foi aceso depois da tragédia na região portuária de Beirute , no início de agosto. A explosão provocou tremores comparados a um terremoto de magnitude 3,3 na escala Richter. O número de mortos passou de 170. Mais de 6 mil pessoas ficaram feridas na capital do Líbano.