Número de eleitores de 16 e 17 anos volta a crescer após desabar na pandemia

O número de novos eleitores com 16 e 17 anos voltou a subir no Brasil em 2024. Segundo dados TSE (Tribunal Superior Eleitoral) analisados pela Folha de S.Paulo, 1.836.081 eleitores nesta faixa etária estão aptos a votar nas eleições municipais de 2024, um aumento de 78% em relação aos 1.030.563 que estavam aptos em 2020.

A população de jovens com 16 e 17 anos no Brasil é de 5,8 milhões, 2,8% do total, segundo dados do Censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O voto, no entanto, é facultativo para essa faixa etária, assim como para idosos com mais de 70 anos e analfabetos.

Os jovens com voto facultativo representam 1,18% do total do eleitorado em 2024, que é de 155,9 milhões de pessoas que podem votar. Em 2020, a faixa etária de 16 e 17 anos representou só 0,7% dos 147,9 milhões de eleitores.

Uma das explicações para a quantidade tão baixa em 2020 é o fechamento físico dos cartórios eleitorais por conta das medidas de restrição de circulação durante a pandemia de Covid-19.

O aumento deste ano interrompeu a tendência de queda nas últimas eleições municipais, mas não foi suficiente para equiparar o número de eleitores de 16 e 17 anos ao de 2008 (2,9 milhões), início da série histórica dos dados do TSE com divisão por faixa etária.

De forma geral, o eleitorado brasileiro cresceu 5,4% e chegou a 155.912.680 de eleitores, ante 147,9 milhões em 2020, ano da última eleição municipal.

O estado com o maior percentual de eleitores adolescentes é o Maranhão, com 3,13%. Na sequência estão Roraima, com 2,74%; Tocantins, com 2,65%; Acre, com 2,57%; e Amapá, com 2,45%.

As eleições deste ano escolherão prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros e ocorrerão no dia 6 de outubro para o primeiro turno e 27 de outubro para o segundo, este restrito apenas para cidades com mais de 200 mil eleitores.

O cálculo do TSE não engloba os eleitores do Distrito Federal e Fernando de Noronha (PE), onde não haverá eleição neste ano.

A presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, afirmou em carta publicada pelo TSE que o aumento na quantidade de votantes se deve à sistematização do cadastramento eleitoral e é retrato de um cenário de construção da cidadania e consolidação dos direitos.

As duas maiores cidades do país, São Paulo e Rio de Janeiro, também possuem a maior quantidade de pessoas aptas a votar, com 9,3 milhões e 5 milhões, respectivamente.

O estado de São Paulo é o maior colégio eleitoral do país, com 34.403.609 eleitores, o que corresponde a 22% do total. São 18,22 milhões de mulheres (53%) ante 16,16 milhões (47%). O total corresponde a 77,46% do número de habitantes do estado. Só a capital concentra 27% do eleitorado estadual.

Eleição é a primeira com identidade de gênero

Os dados do eleitorado de 2024 divulgados pelo TSE na noite desta quinta-feira (18) trazem novidade em relação às eleições passadas. Pela primeira vez, os eleitores tiveram a opção de informar sua identidade de gênero.

Do total de 155,9 milhões de eleitores aptos a votar, apenas 10% atualizaram o título de eleitor com esta informação. Entre os títulos atualizados, 89,17% se declararam cisgênero (pessoas que se identificam com o gênero designado no nascimento), 10,53% preferiram não informar, e 0,3% se declararam transgênero (que não se identificam com o gênero designado no nascimento).

Das 47.222 pessoas que se declararam transgênero, 11.740 já usavam o nome social no título de eleitor, recurso disponibilizado para pessoas transexuais e travestis pelo TSE a partir de 2018.

Nestas eleições, 41 mil pessoas trans pediram para que conste no documento o nome pelo qual são reconhecidas socialmente, número recorde.

A inclusão da declaração de identidade de gênero pelo TSE pode contribuir para o mapeamento da população trans no Brasil, já que não há ainda uma estimativa oficial no país.

Em 2023, o IBGE também anunciou que vai estimar, pela primeira vez na história, o tamanho da população trans, travesti e não binária por meio da PNAD (Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde), mas a divulgação dos resultados só está prevista para o fim deste ano.