Navios com cargas humanitárias para RS terão prioridade para atracação e isenção de tarifas
Por Santa Portal em 13/05/2024 às 21:00
A situação de calamidade pública desencadeada pelos eventos climáticos no Rio Grande do Sul tem mobilizado esforços de ajuda e solidariedade por todo o país. Diante desse cenário, a Diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) emitiu a Resolução 114/2024, em conformidade com uma norma já existente na Autoridade Portuária de Santos (APS), estabelecendo a priorização de atracação para embarcações destinadas ao transporte de donativos para as vítimas das enchentes na região gaúcha.
A medida visa agilizar e facilitar o envio de auxílio humanitário para os necessitados, garantindo uma resposta eficaz e solidária diante da situação de emergência enfrentada pelos habitantes do Rio Grande do Sul.
A resolução é assinada pelo diretor da Antaq, Eduardo Nery Machado Filho, e foi tema de reunião na tarde desta segunda-feira (13) na APS. Foi ressaltada, na decisão, a importância da infraestrutura de transporte aquaviário e portuário para viabilizar a logística de entrega de donativos de apoio às vítimas impactadas pelos eventos climáticos e o fato de que grande parte dos donativos estão agora sendo transportados por meio de embarcações, especialmente em unidades conteinerizadas.
Isenção tarifária
A Antaq também determinou às autoridades portuárias públicas que concedam isenção tarifária total às chamadas cargas humanitárias, que se destinem às vítimas das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
O presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, determinou a preparação de documento a ser submetido à Diretoria para autorizar, o mais rápido possível, a vigência da isenção integral para as demais operações realizadas com cargas classificadas como humanitárias destinadas ao Rio Grande do Sul.
