Mulher acusa PMs de estupro coletivo após ser dopada em festa e diz que está grávida
Por Santa Portal em 01/02/2024 às 13:32
Uma mulher de 33 anos afirma que ficou grávida após ser vítima de um estupro coletivo cometido por 12 homens, a maioria policiais militares, em uma casa de temporada, em Guarujá. Segundo a vítima, ela conhece os autores, que a doparam, mas não os identificou ao registrar o boletim de ocorrência devido ao medo de represálias.
A violência ocorreu no dia 10 de agosto de 2023, mas só foi comunicada pela vítima em 12 de dezembro à equipe da delegada Thaísa da Silva Borges, da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Paulo, que fica no Cambuci, na região central. Como o crime ocorreu em Guarujá, as investigações estão a cargo da DDM desta cidade.
A casa de temporada fica na Avenida Hans Stadem, 188, no Balneário Praia de Pernambuco. A mulher relatou que se dirigiu ao imóvel após aceitar convite dos PMs para participar de um churrasco. Uma amiga e um amiga dela, que não é da PM, também foram ao evento, no qual a vítima diz que perdeu os sentidos após ingerir uma bebida.
A denunciante disse ter consumido pouca bebida alcoólica, declarando acreditar que foi dopada. Nessa hipótese, o crime em tese cometido foi o de estupro de vulnerável – quando a vítima não tem condições de resistir à violência. O delito é considerado hediondo e a sua pena varia de oito a 15 anos de reclusão.
Porém, sobre o crime ainda recai a causa de aumento de pena decorrente do fato de o delito ter sido cometido por dois ou mais agentes (estupro coletivo), prevista no artigo 226, inciso IV, letra “a”. Nessa hipótese, a sanção é elevada para o patamar de dez anos e oito meses a 25 anos de reclusão.
“Apagão”
De acordo com a autora da acusação, ela “apagou” na casa, sabendo no dia seguinte, pelo amigo, que foi abusada por aproximadamente 12 homens. O amigo contou que, ao entrar em um dos quartos da residência, se deparou com a vítima inconsciente e os acusados se revezando para estuprá-la.
A vítima não revelou na DDM maiores dados desse amigo, alegando que os deletou de seu celular. Esse homem lhe disse que pediu para os policiais militares cessarem os abusos sexuais, sendo atendido. Em seguida, ele teria dado banho na amiga e a colocado para dormir.
Somente quando despertou é que vítima tomou conhecimento do que houve, percebendo que estava “machucada”. Ainda conforme ela, em novembro, para a sua surpresa, descobriu que está grávida. A delegada Thaísa Borges expediu guia para a realização de exame de corpo de delito/sexológico no Hospital da Mulher, na Capital.
A vítima também foi orientada sobre a importância de realizar exames para a detecção de doenças sexualmente transmissíveis e aids. A delegada, por fim, lhe explicou que o estupro de vulnerável é crime de ação penal pública incondicionada, não havendo mais como a denunciante, por qualquer motivo, desistir do prosseguimento da investigação.
Os amigos da vítima, uma vez identificados, serão intimados para depor na DDM de Guarujá sobre os fatos e revelar quem são os PMs participantes da churrascada. O dono do imóvel alugado para a festa também deve ser questionado sobre quem o locou na data do estupro coletivo.
A confirmar a gravidez da vítima, exame de DNA quando a criança nascer poderá, muito mais do que esclarecer a paternidade, servir de prova contra pelo menos um dos envolvidos no crime.
Independentemente da investigação da Polícia Civil, a Corregedoria da PM também apura a participação de policiais militares no caso. (EF)
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