MP pede impugnação de candidato à prefeitura de Guarujá
Por Santa Portal em 20/08/2024 às 05:00
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação contra o pedido de registro de candidatura de Farid Madi à prefeitura de Guarujá. Neste pedido, o MPE argumenta que o candidato seria inelegível devido a uma condenação por improbidade administrativa.
De acordo com os autos, o candidato foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por ato doloso de improbidade, resultando em prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito.
A impugnação se baseia em documentos anexados ao processo, incluindo a sentença da 1ª Vara Cível de Guarujá e o acórdão da 9ª Câmara de Direito Público do TJ-SP. Além disso, a decisão foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), reforçando a inelegibilidade do candidato conforme a Lei Complementar nº 64/90.
Com a impugnação, o MPE busca impedir a candidatura do requerente nas próximas eleições, destacando a gravidade das acusações e a necessidade de manter a integridade do processo eleitoral. A decisão sobre a impugnação agora cabe à Justiça Eleitoral, que determinará se o candidato poderá ou não participar das eleições deste ano.
A equipe do candidato se manifestou por meio de nota enviada ao Santa Portal. Confira a íntegra abaixo.
“Assim como nas eleições de 2022, Farid Madi está elegível e em plenas condições de disputar a eleição de 2024. O mesmo tipo de ataque por meio de pedidos de impugnações foram realizados no pleito anterior. E a Justiça negou todos, garantindo o deferimento da candidatura. Farid concorreu a deputado federal e teve todos os votos recebidos validados.
A favor de Farid existe decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no sentido de reafirmar sua elegibilidade.
O candidato encara com naturalidade os pedidos de impugnação, que hoje são, de forma mal intencionada, utilizados tão somente como meio político para promover desgaste eleitoral e tentar influenciar negativamente o cidadão guarujaense.
Confiante mais uma vez na Justiça, Farid seguirá dedicado a sua campanha para fazer Guarujá feliz de novo e trabalhando para a vitória já em primeiro turno para prefeito”.
