Ministério Público investiga falhas no abastecimento de água em Guarujá
Por #Santaportal em 10/07/2020 às 19:37
GUARUJÁ – O Ministério Público Estadual (MPE) abriu uma investigação contra a Sabesp por possíveis irregularidades no serviço de abastecimento de água em Guarujá.
Atendendo a um pedido das promotorias do Meio Ambiente, Urbanismo e do Consumidor, o inquérito civil foi aberto com base no relatório de fiscalização elaborado pela Agência Reguladora de Senamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp). O documento aponta diversas falhas no sistema de distribuição de água no município.
Tendo em vista a reunião realizada no dia 17 de junho de 2020, no Gabinete da Prefeitura Municipal, da qual o Ministério Público participou pelo sistema virtual, onde tomou conhecimento do teor do relatório da Arsesp. No encontro, as seguintes irregularidades foram destacadas: a) estrutura do reservatório ? ETA Jurubatuba – em condições insatisfatórias; b) vazamento de água das válvulas ventosas e das tubulações hidráulicas do mencionado reservatório; e c) deixar de prestar serviço adequado para atendimento pleno dos usuários.
O documento ressalta ainda que houve redução do volume de água produzido no ano de 2019 em relação ao ano de 2018, em 31,37%, bem como aumento de reclamação dos usuários no mesmo período, em 42,51%, no tocante à falta de água e baixa pressão.
Desta forma, o Ministério Público Estadual pede que a Prefeitura disponibilize uma cópia do contrato firmado com a Sabesp, bem como a relação dos bairros onde a falta de água é recorrente. A companhia também terá que esclarecer se a rede existente nesses bairros seria adequada à demanda da população.
A Administração Municipal deverá informar quais medidas concretas foram tomadas ou serão realizadas para sanar ou diminuir o problema de ligações clandestinas à rede de fornecimento de água.
A Sabesp também terá que esclarecer quais providências já foram implementadas para as correções das irregularidades apontadas, a quantidade de reservatórios existentes na Cidade e a capacidade de armazenamento que cada um deles possui.
Por meio de nota, a Sabesp informa que vai prestar os esclarecimentos pertinentes no âmbito do inquérito civil instaurado e está à disposição do MPE e da Agência Reguladora, ratificando que continua investindo na melhoria e operação dos sistemas que atendem a Guarujá e toda a região da Baixada Santista.
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