Moradores do Guaiúba realizam carreata contra construção de novos prédios: “é irregular”
Por Santa Portal em 10/07/2021 às 20:56
Os moradores do Jardim Guaiúba, em Guarujá, realizaram na manhã deste sábado (10), uma carreata em protesto à construção de novos prédios no bairro. Em média, 100 carros se reuniram na Praça Valter Belian para reinvindicar.
A organização foi do grupo Sociedade de Amigos do Guaiúba (SAG) e ganhou o apoio da Associação Guarujá Viva (Aguaviva)
O presidente da Aguaviva, José Manoel Ferreira Golçalves, enfatiza que o apoio não é só por ser uma obra irregular, mas pelo significado disso. “Fere a democracia. O cidadão deve participar em meio de audiência pública e nada disso foi feito. É como se não houvesse leis em Guarujá”, disse.
De acordo com o SAG, a Justiça foi acionada para impedir as obras no local, que possui a avenida da praia fechada para a circulação de veículos, além da natureza preservada.
“Somos contra a construção ilegal de prédios no Jardim Guaiúba. A Prefeitura está desrespeitando leis federais e municipais em detrimento de uma ganancia imobiliária que não pode prosperar. É um absurdo o que está sendo feito e gostaríamos de todo o apoio”, disse o diretor jurídico da Sociedade de Amigos do Guaiúba, Wilson Gouvêa.
Em nota enviada ao Santa Porta, a Prefeitura de Guarujá esclareceu, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras (Seinfra), que se trata de uma obra particular, com alvará expedido em 2017.
No local será construída uma unidade residencial multifamiliar. As obras seguem as regras do Plano Diretor Municipal, que permite construções de até 12,5 metros de altura em áreas classificadas como Zona Mista Turística (ZMT), em Zona Baixa Densidade, que é o caso do Guaiúba.
Essa classificação garante que os imóveis inseridos nestas zonas e que possuam área de terreno maior que dois mil metros quadrados podem aplicar índice de aproveitamento para edificar unidades residenciais multifamiliar.
Ainda de acordo com a prefeitura, o empreendimento não só atende os parâmetros construtivos previstos no atual Plano Diretor como também em relação às previsões de uso constante do registro do loteamento e seus locais
Foi esclarecido também que o projeto arquitetônico passou pelos trâmites burocráticos e cumpriu os requisitos legais aptos a aprovações, tais como: Seinfra, Corpo de Bombeiros, Sabesp, Secretaria do Meio Ambiente (Semam), Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), Plano de Gerenciamento de Resíduos (PGRCC), Avaliado Impacto de Trânsito (RIT) e parecer favorável do Condephaat – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico, órgão estadual, com publicação no Diário Oficial da União.
