Mais Médicos prevê a contratação de 15 mil profissionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda (20) a retomada do programa Mais Médicos. Ao todo, serão abertas 15 mil vagas, com investimento de R$ 712 milhões somente neste ano.

Segundo o Ministério da Saúde, as primeiras 5.000 novas vagas serão abertas via edital já neste mês, e as outras 10 mil abrirão em um formato com contrapartida dos municípios, o que garante às prefeituras menor custo e mais condições de permanência nessas localidades.

O programa Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo da presidente Dilma Rousseff.

Poderão participar dos editais do Mais Médicos profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior e estrangeiros. Assim como no formato anterior, os médicos não irão precisar revalidar o diploma para atuar no Brasil.

Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção. O tempo de participação no programa passa a ser de quatro anos, prorrogável por igual período.

Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Mais Médicos foi aperfeiçoado principalmente com o objetivo de garantir a permanência dos profissionais nos municípios o maior tempo possível.

“Nós temos tido um diálogo intenso com as entidades representativas dos médicos, como a AMB (Associação Médica Brasileira) e, na verdade, o grande ponto é médico sem registro no Brasil. O que estamos fazendo é o incentivo para médicos se fixarem no programa. E vamos trabalhar junto ao Ministério da Educação para os registros. Mas a principal medida é o incentivo para os médicos brasileiros”, disse.

Nesio Fernandes, secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, disse que o novo formato estabelece condições de provimentos melhores para áreas que não tinha interesse de ser ocupadas por médicos do Brasil.

“Além da bolsa, o médico receberá uma indenização ao final. Poderá receber adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período em que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município”, disse.

Com a retomada, segundo o Ministério da Saúde, 96 milhões de brasileiros terão garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde.

Durante o seu discurso, Lula fez menção aos ataques que médicos cubanos sofreram na primeira edição e disse que, apesar disso, o programa obteve sucesso. O presidente disse ainda que a prioridade nas vagas será para brasileiros, mas que não é excludente, porque o que importa é a nacionalidade do paciente.

“Nós queremos que todos os médicos que se inscrevam sejam brasileiros, esse é o esforço comum da nossa ministra, do edital, de garantir que os médicos que se inscrevam sejam médicos brasileiros, formados adequadamente. Se não tiver, a gente quer médicos brasileiros formados no estrangeiro. Se não tiver, vamos fazer com que médicos estrangeiros ocupem essa tarefa”, disse.

“O que importa não é saber nacionalidade do médico, é saber nacionalidade do paciente, que é o brasileiro”, completou.

Lula também fez críticas ao fato de a saúde e a educação estarem submetidas ao teto de gastos, em meio à discussão sobre nova regra fiscal.

“Não pode tratar educação como gasto, a saúde como gasto, porque não tem investimento maior do que salvar uma vida”, afirmou.

Incentivos para profissionais se fixarem

Quem pode participar

Como era – Médicos brasileiros, médicos brasileiros formados no exterior, médicos estrangeiros e cubanos por meio da cooperação com o país.

Como fica – Médicos brasileiros, médicos brasileiros formados no exterior, médicos estrangeiros. Os cubanos podem participar dessa última etapa, mas não haverá cooperação com o país.

Edital

Como era – Lançamento de um edital para cada etapa

Como fica – Edital único para recrutar médicos brasileiros e estrangeiros

Incentivo de fixação (ao permanecer pelo menos 36 meses)

Como era – Não havia

Como fica – Poderá receber adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período em que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município; receberá o incentivo completo ao final de 48 meses ou poderá antecipar 30% desse valor ao final de 36 meses

Incentivo de fixação para médico do Fies (ao permanecer pelo menos 12 meses)

Como era – Não havia

Como fica – Poderá receber adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período em que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município; será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses

Incentivo para o médico do Fies residente de Medicina de Família e Comunidade

Como era – Não havia

Como fica – Serão ofertadas vagas para os residentes de Medicina de Família e Comunidade que foram beneficiados pelo Fies, auxiliando no pagamento total do valor da dívida

Tempo de Participação no Programa

Como era – Ciclo de três anos, prorrogável por igual período

Como fica – Ciclo de quatro anos, prorrogável por igual período

Oferta educacional

Como era – Especialização

Como fica – Especialização, mestrado ou aperfeiçoamento

Pontuação adicional de 10% na seleção de programas de residência

Como era – Não havia

Como fica – Será concedida para os médicos que concluírem a Residência de Medicina de Família e Comunidade

Licença-maternidade

Como era – Deixa de receber a bolsa durante o período de licença, passando a receber auxílio do INSS

Como fica – Receberá a bolsa para completar o valor do auxílio do INSS durante o período de até seis meses

Licença-paternidade

Como era – Sem previsão de afastamento durante esse período

Como fica – Receberá a bolsa durante o período de até 20 dias