Lula perde ação contra procurador por PowerPoint da Lava Jato
Por #Santaportal em 20/12/2017 às 19:08
BRASIL – O pedido de indenização por danos morais proposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva contra o procurador da República Deltan Dallagnol foi negado pela 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. O procurador faz parte da força-tarefa da Operação Lava Jato. Ainda cabe recurso da decisão.
Na ação, Lula diz que Dallagnol agiu de forma abusiva e ilegal em rede nacional depois de usar como demonstração uma gráfica por Power Point para indicar o ex-presidente como personagem de esquema de corrupção acomodado na Petrobras.
Segundo o juiz Carlo Mazza Britto Melfi, o discurso do ex-presidente busca reparação moral independendo dos fatos apurados pelo procurador da República contra ele e que demonstra ainda preocupação com o meio de divulgação das informações, em detrimento de seu conteúdo.
“Deu-se maior relevo à própria convocação da imprensa para fins de informação, do que à veracidade ou não dos fatos imputados, de profunda gravidade e repercussão”, sentenciou o juiz, conforme as acusações que pesam contra o ex-presidente.
Lula já está condenado a 9 anos e meio de prisão em uma primeira ação penal da Lava Jato, referente aos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente recebido da empreiteira OAS no caso do triplex de Guarujá.
“Tem-se tornado comum, no decorrer da persecução penal dirigida à punição de pessoas de maior notoriedade, a realização de entrevistas, declarações e notas dirigidas à imprensa, o que não é privilégio do órgão incumbido da acusação”, apontou o magistrado.
Melfi indicou um procedimento similar adotado pela própria defesa de Lula, após destacar que por ser uma figura pública, o autor teria acesso aos mesmos veículos midiáticos para se defender. “Os próprios advogados, há tempos, têm se valido da mesma estratégia, por vezes por meio de notas de repúdio, esclarecimentos ou cartas abertas”.
