Justiça nega pedido do PT para tirar bandeira gigante do Brasil na 1ª Assembleia de Deus do país

Uma gigantesca bandeira do Brasil, estendida na fachada da mais antiga Assembleia de Deus no país, virou uma nova pedra no caminho entre evangélicos e a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará negou nesta sexta (14) um pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PC do B e PV, para retirar a flâmula do prédio que abriga a chamada Igreja Mãe em Belém.

Fundada em 1911, a Assembleia de Deus se multiplicou ao longo dos anos e hoje contempla inúmeras ramificações, com lideranças distintas. Essa ala assembleiana seminal é liderada pelo pastor Samuel Câmara, que nesta eleição apoia Jair Bolsonaro (PL). Ele já esteve com Lula no passado.

Na ação derrotada na corte, a federação aponta propaganda eleitoral irregular capitaneada por simpatizantes do bolsonarismo. A bandeira, associada ao presidente que tenta se reeleger, serviria como “um outdoor de enorme dimensão”. Pede-se “poder de polícia” para a “retirada imediata” da bandeira exposta na lateral do edifício, sob pena de multa de R$ 50 mil.

A legislação veda a campanha política dentro de templos religiosos por entender que eles são “bens de uso comum”, numa lista que também inclui cinemas, estádios e mercados. Daí não ser permitido, ao menos na teoria, pedir votos durante um culto ou levantar cartazes em prol de um candidato.

O verde e amarelo que representa o Brasil tem sido fartamente utilizado para sinalizar simpatia a Bolsonaro dentro de igrejas evangélicas. No primeiro turno, vários pastores subiram ao púlpito com a camisa da seleção, por exemplo. Todos eram bolsonaristas convictos.

Em sua decisão, a juíza eleitoral Blenda Nery Rigon Cardoso evocou decisão do TRE gaúcho contrária ao entendimento proposto por PT e aliados: “Não há vedação para o uso de símbolos nacionais na propaganda eleitoral […] Inviável limitar o direito à liberdade de expressão quanto à utilização de um símbolo nacional, garantia fundamental insculpida constitucionalmente”.

O caso emergiu após a juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular de um cartório eleitoral na região das Missões, no Rio Grande do Sul, dizer em entrevista que a bandeira passou a simbolizar “um lado da política” e, portanto, deveria obedecer a regramentos eleitorais.

Na época, bolsonaristas viram uma brecha para acusar a Justiça Eleitoral de querer atacar o símbolo nacional. A primeira-dama Michelle Bolsonaro recorreu ao Instagram para atacar o comentário da juíza: “Ativismo político ou insanidade mental? Inacreditável, Senhor!”

O pastor Philipe Câmara, filho de Samuel Câmara, diz à Folha que a bandeira já cobriu a sede em ocasiões passadas, como no 7 de Setembro ou no centenário da Assembleia de Deus, em 2011. Ele enviou um vídeo antigo em que ela ocupa quase todo o teto do edifício, com fiéis orando em seu entorno, para exemplificar.

A bandeira voltou à fachada agora “pela mesma razão que colocamos em momentos de festa, cívicos, de comoção e alegria nacional”, afirma. “Estamos vivendo um momento importante para o Brasil. Como fazemos há muitos anos, estamos orando pelo Brasil.”

Philipe também se disse “surpreso de saber que a bandeira não pode mais ser usada num país livre e democrático como o nosso” e lamentou que “o símbolo maior da nação seja tratado dessa forma”.

Presidente da bancada evangélica, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) aproveitou o episódio para chamar o PT de “partido das trevas”. A expressão havia sido usada mais cedo por Michelle Bolsonaro.

A reportagem ainda não conseguiu falar com a Federação Brasil da Esperança.