Justiça Militar acata denúncia de assédio a ex-policial militar em Praia Grande
Por Marcela Ferreira em 28/08/2021 às 12:35
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo acatou a denúncia do Ministério Público contra o coronel que assediou a ex-policial militar Jéssica Paulo do Nascimento, de 29 anos, que atuava em Praia Grande. A ex-PM foi exonerada do cargo após as acusações e ameaças à sua vida e família, e o então tenente-coronel foi promovido a coronel da Polícia Militar e aposentado do cargo.
Caso seja condenado, o coronel pode ser expulso da Polícia Militar e preso. Segundo o TJM-SP, a denúncia foi oferecida pelo promotor Alejandro Martins Vargas Gomez pelos crimes de assédio sexual e ameaças, ocorridas mais de uma vez.
A denúncia foi, então, aceita pelo Tribunal de Justiça Militar, e os próximos passos incluem o sorteio de quatro coronéis para formar o conselho, que irá julgar o caso. Despois, as testemunhas devem ser ouvidas.
O advogado de defesa de Jéssica, Sidney Henrique comentou a respeito da decisão, e comemorou o julgamento.
“Diante do oferecimento da denúncia pelo Douto representante do Ministério Público e o seu recebimento pela Justiça Militar, a defesa da vítima coaduna com o entendimento de ambas autoridades. Vamos, agora, analisar todo o contexto e verificar se ingressaremos ou não como assistentes da acusação”, disse o advogado.
A defesa afirma estar confiante de que a decisão será favorável à vítima. “Confiamos na Justiça e acreditamos que a decisão final irá ao encontro de todas as provas que estão nos autos. Elas falam por si, sendo que esperamos um decreto condenatório em desfavor do agora réu, bem como seja ele submetido ao Conselho de Justificação na esfera administrativa, para que seja verificada a possibilidade da perda do posto de Coronel e a cassação de sua aposentadoria”, considerou.
O advogado diz que esse tem sido o entendimento do Tribunal de Justiça Militar quando o réu pratica crimes enquanto na ativa do serviço policial militar. Uma das finalidades da pena é a prevenção geral, ou seja, busca-se intimidar os cidadãos para que novos crimes não sejam praticados.
“Sabemos que vários casos de assédio sexual, infelizmente, ocorrem dentro das Casernas do Brasil. Portanto, esperamos que uma eventual condenação do réu sirva como exemplo para que pretensos assediadores pensem duas vezes antes de realizarem um ato tão cruel e desrespeitoso”, finaliza Henrique.
