Justiça Eleitoral funcionará em regime de plantão atá 6 de janeiro
Por #Santaportal em 21/12/2015 às 17:24
BRASIL – Devido ao recesso de fim de ano, a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e os cartórios eleitorais do Estado funcionarão em regime de plantão de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016 (21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro de 2015 e 4, 5 e 6 de janeiro de 2016).
O horário de atendimento ao público na sede do TRE será das 13 às 19 horas e, nos cartórios, será mantido o horário das 12 às 18 horas. Já o Posto de Biometria Anhangabaú, em frente à estação do metrô Anhangabaú, no centro da capital, funcionará em seu horário normal, das 9 às 18 horas. O posto, inaugurado neste mês, atende eleitores de toda a capital, não importando o local de residência.
O eleitor que necessitar de informações pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Eleitor pelo telefone 148, com custo de ligação local para todo o Estado. Certidões podem ser emitidas pelo site do TRE, sendo que para a emissão da de quitação eleitoral, é necessário que o eleitor não possua pendências em seu cadastro.
Processos
A Presidência despachará em processos já distribuídos quando a urgência o exigir e praticará “ad referendum” do Plenário todos os atos necessários ao bom andamento dos trabalhos da Corte. A autorização é extensiva à Vice-Presidência, no caso de eventual impedimento da Presidência.
Nesse período, é vedada a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, bem como a intimação das partes ou advogados, na primeira e segunda instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes e aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos correspondentes (Resolução TRE-SP nº 360/2015). Os prazos processuais são suspensos em primeira e segunda instâncias.
Neste ano, ocorreram 125 sessões, sendo 3 solenes, 42 administrativas e 80 ordinárias, e foram julgados 4.468 processos, dos quais 1.272 foram acórdãos e 3.196, decisões monocráticas. As sessões de julgamento reiniciam em 19 de janeiro de 2016.
Poupatempo
Os postos eleitorais instalados nas unidades do Poupatempo (Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo e São Paulo – Itaquera, Lapa, Santo Amaro e Luz) não funcionarão nos dias 24, 25, 26 e 31 de dezembro e nos dia 01 e 02 de janeiro. Nos demais dias desse período, os postos funcionarão normalmente, não sendo necessário agendar atendimento.
Leia Também
