Justiça de SP determina bloqueio de 15 sites de jogos de azar
Por Folha Press em 09/09/2024 às 11:24
Uma decisão liminar da Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de 15 sites de jogos de azar virtuais como o do tigrinho, do dragão e similares, que prometem supostos retornos rápidos para os jogadores.
O juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão, da 35ª Vara Cível da Capital, acatou um pedido de uma associação de jogos e apostas e enviou ofício à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para a suspensão de acesso aos endereços. Cabe recurso.
Segundo os autos, a Adeja (Associação em Defesa da Integridade e dos Direitos e Deveres nos Jogos e Apostas) afirmou que os sites atuam, sem regulamentação ou liderança de operação no Brasil, na intermediação financeira entre os usuários dos jogos e os sites. Ou seja, são responsáveis pelo fluxo do dinheiro entre os apostadores e as contas das empresas.
O Ministério Público se manifestou pela extinção da ação sem julgamento, mas o juiz Marzagão também acatou o argumento da Adeja de que a própria associação poderia ajuizar uma ação civil pública.
O magistrado também indeferiu um pedido da associação para o bloqueio das contas bancárias das empresas e deu 15 dias para que elas se manifestem. Após a determinação da Justiça, a Anatel deveria comunicar as operadoras de telefonia para que façam o bloqueio.
“Os fatos narrados na inicial e os documentos que a acompanham demonstram a verossimilhança das alegações da autora no sentido da participação das corrés nos danos sofridos pela coletividade”, disse o magistrado.
Em acesso na manhã desta segunda-feira (9), por volta das 10h30, ainda era possível acessar ao menos sete dos sites listados na decisão, a maioria prometendo retornos de investimento ou exibindo os personagens do jogo do tigrinho.
Como mostrou a Folha, cerca de 500 boletins de ocorrência já foram registrados em São Paulo com menção ao tigrinho desde o ano passado. Quem acreditou nas promessas chegou a perder R$ 200 mil, segundo investigações da Polícia Civil.
Veja a lista de sites bloqueados
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