Justiça de Santos encaminha denúncia contra Da Cunha ao STF; Ministério Público discorda
Por Santa Portal em 25/10/2023 às 21:00
A Justiça de Santos encaminhou com urgência ao Supremo Tribunal Federal (STF) os autos do processo contra o deputado federal Carlos Alberto da Cunha (PP), o delegado Da Cunha, pelos crimes de lesão corporal, ameaça e dano após supostamente ter agredido a sua ex-companheira, Betina Raísa Grusiecki Marques, em Santos. A decisão é do juiz Leonardo de Mello Gonçalves, da 2ª Vara Criminal da cidade.
No entendimento do magistrado, cabe ao STF analisar denúncias contra parlamentares. A decisão foi baseada no artigo 53 da Constituição Federal, que prevê que, desde a expedição do diploma, os deputados devem ser submetidos a julgamento perante o Supremo.
A visão do juiz é diferente do entendimento do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), que apresentou a acusação contra Da Cunha, discorda da decisão.
A Promotoria de Justiça em Santos defende que o parlamentar não tenha foro privilegiado neste caso, pois as supostas agressões não teriam sido praticadas por Da Cunha em razão das funções relacionadas ao seu mandato como deputado federal.
O promotor responsável pelo caso apresentou denúncia apontando Da Cunha como o responsável por começar a discussão e agredir a mulher. A Promotoria entende que ele teve como objetivo ferir a vítima e também teria tentando amedrontá-la, restringindo a sua liberdade. Para isso, ele teria ameaçado Betina de morte.
Procurado pelo Santa Portal, o Ministério Público de São Paulo informou que não irá comentar o andamento do caso, pois o mesmo está sob sigilo.
Entenda o caso
O deputado federal Carlos Alberto Da Cunha (PP-SP) foi acusado de espancar a namorada na madrugada do último dia 15. O caso aconteceu no apartamento do casal na Rua Ricardo Pinto, na Aparecida, em Santos.
De acordo com o Boletim de Ocorrência, Da Cunha está sendo acusado de violência doméstica, lesão corporal, injúria e ameaças. A namorada do parlamentar contou para os policiais que o deputado havia ingerido bebidas alcoólicas antes de cometer o crime.
Conforme consta no BO, a mulher informou que Da Cunha começou a xingá-la de “p*tinha” e dizer que “ela não servia para nada”. Logo após a discussão, o deputado teria batido com a cabeça da vítima contra a parede, fazendo com que ela desmaiasse.
Ao retomar a consciência, a mulher conta que o deputado veio novamente em sua direção. Ela, para se defender, arremessou um secador de cabelo contra o parlamentar. Ainda conforme o BO, Da Cunha novamente bateu com a cabeça da vítima na parede e começou a fazer ameaças contra ela. “Vou encher de tiros a sua cabeça, vou te matar e matar sua mãe”, relata a mulher.
No BO, ela ainda afirma ter ciência de que o deputado Carlos Alberto Da Cunha já agrediu a ex-esposa.
Em nota, o Deputado Delegado Da Cunha nega veementemente que tenha agredido sua companheira. Segundo ele, houve uma discussão, em meio a comemoração de seu aniversário, mas em nenhum momento ocorreu qualquer tipo de violência física de sua parte. O deputado finaliza a nota afirmando que os fatos ficarão comprovados no decorrer do inquérito.
A Câmara dos Deputados disse que não emite opinião sobre conduta e opinião dos deputados federais.
O caso foi registrado no 3º Distrito Policial de Santos e será investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Santos.
Leia Também
