Juiz proíbe manifestação no Sistema Anchieta-Imigrantes durante greve geral

ESTRADAS – Um juiz da 1ª Vara Cível de Santos concedeu uma liminar proibindo a manifestação que estava prevista para ser realizada nesta sexta-feira (14), nas estradas do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI). O #Santaportal teve acesso ao documento.

Em sua decisão, o juiz Paulo Sérgio Mangerona destaca que a medida tem por finalidade garantir o direito de locomoção e integridade física dos usuários do SAI. ?Diante dos relevantes fundamentos de fato e de direito invocados na inicial, além da necessidade de resguardar o direito de locomoção, a integridade física e a segurança de usuários das rodovias de acesso ao litoral, defiro a liminar postulada para o fim de determinar que o sindicato-réu e demais manifestantes se abstenham de realizar a paralisação ora noticiada que venha impedir ou comprometer a fluidez de todo o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) a partir de 14 de junho de 2019, bem como se abstenham de ocupar as faixas de rolamento, acessos, acostamentos, pontes, viadutos e quaisquer edificações, inclusive Praças de Pedágio objeto da concessão?, escreveu.

Além disso, o magistrado autoriza que a polícia tome as medidas necessárias para garantir o pleno funcionamento das estradas do Sistema Anchieta-Imigrantes. ?Ficam os policiais autorizados, outrossim, a tomar todas as medidas necessárias para a desobstrução do tráfego em caso de invasão das rodovias e identificação daqueles que porventura vierem a desobedecer a presente ordem?, completou.

Caso a proibição seja descumprida, o juiz estipulou uma multa no valor de R$ 1 milhão por dia de violação desta ordem.

Uma greve geral foi convocada por centrais sindicais em todo o país contra a proposta da reforma da Previdência apresentada pelo governo Jair Bolsonaro. Na região, sindicatos convocaram os manifestantes a participarem dos protestos.

PM monta esquema de segurança
Por meio de nota, a Polícia Militar informou que, “tendo em vista notícias sobre possiveis manifestações em 14 de junho, em diferentes setores da sociedade, o que pode acarretar em reflexos negativos para a fluidez do trânsito, acesso a serviços básicos e aglomerações de pessoas, a PM já estará, a partir da madrugada desta sexta, intensificando o policiamento nos locais considerados sensíveis, com pontos de estacionamento de viaturas em locais estratégicos e com o emprego de tropa especializada pronta para ser utilizada caso seja necessário”.

De acordo com a PM, o reforço do policiamento continuará durante todo o dia.

A Polícia Militar também ressalta a importância das “manifestações ocorrerem de forma pacífica e organizada para que os cidadãos exerçam seu direito de reivindicarem sem ultrapassar as regras de convivência com o restante da sociedade e de acordo com as leis vigentes no nosso país”.

O telefone de emergência da Polícia Militar (190) pode ser utilizado para retransmitir qualquer informação a respeito de pessoa em perigo ou outras situações de risco que ocorrerem.