Jovem é condenado a cinco anos por matar mediante agressão suposto ladrão em Santos
Por Santa Portal em 08/06/2024 às 19:00
Um rapaz foi condenado a cinco anos de reclusão por matar com o auxílio de um primo adolescente um homem acusado de furtar fios de um caminhão estacionado perto de um posto de combustíveis, em Santos. O crime foi cometido mediante espancamento. O réu não foi processado pelo crime de homicídio, mas pelos delitos de lesão corporal seguida de morte e corrupção de menor.
“O réu não quis o resultado morte e tampouco o risco de causá-lo”, esclareceu a juíza Elizabeth Lopes de Freitas, da 4ª Vara Criminal de Santos, sobre a razão de Leonardo Diegues da Cruz, de 22 anos, não responder pelo crime de homicídio. Quanto à conduta do acusado, a magistrada anotou que o fato dele trabalhar como vigilante dos caminhões, conforme alegou, não lhe confere licitude. A sentença foi prolatada no último dia 3.
“Ao que tudo indica, agiu o réu tentando fazer justiça com as próprias mãos”, concluiu a julgadora. Márcio Luiz Fernandes Santos, de 37 anos, morreu em decorrência “politraumatismos causados por agentes contundentes”, conforme laudo necroscópico. A juíza anotou na sentença que a vítima ficou em “estado lamentável”, falecendo no local do crime antes da chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Primário e sem antecedentes criminais, Leonardo teve a pena fixada em regime inicial semiaberto e poderá recorrer em liberdade. O seu advogado havia requerido a absolvição por “legítima defesa” ou “insuficiência de provas”. Essas teses foram afastadas pela magistrada, sob o fundamento de que a autoria ficou “satisfatoriamente comprovada”, em especial diante da confissão do réu. O acusado já interpôs a sua apelação.
Crime coletivo
Márcio foi morto na Praça Lions, no Valongo, na madrugada de 21 de fevereiro de 2022. Ele não portava documentos e, incialmente, o seu nome era ignorado. Policiais militares não conseguiram identificar eventuais testemunhas. No boletim de ocorrência constou apenas que, conforme populares, por razões desconhecidas, a vítima teria se envolvido em uma briga com dois moradores de rua e ela também ostentaria essa condição.
Foto: Divulgação/Polícia Civil
Posteriormente, policiais da 3ª Delegacia de Homicídios da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) obtiveram a identidade da vítima, apurando que ela havia saído da cadeia no dia 27 de janeiro de 2022, ou seja, menos de um mês antes de ser espancada até morrer. Os agentes também verificaram que Márcio seria usuário de drogas e estaria perambulando pelo Valongo em situação de morador de rua.
Em relação ao crime, os investigadores identificaram testemunhas e conseguiram imagens de câmeras de segurança de um posto localizado próximo ao local onde Márcio foi encontrado morto. Com essas pistas, os agentes chegaram até Leonardo e o seu primo, que à época do fato tinha 17 anos. Os rapazes admitiram a agressão à vítima. Segundo eles, um terceiro homem, que “apareceu do nada”, também participou da violência.
De acordo com o réu, ele vigiava caminhões e flagrou a vítima cortando fios dos veículos para furtar. Leonardo alegou que o suposto terceiro agressor teria batido mais em Márcio. Porém, o Ministério Público ressalvou que o crime descrito na denúncia foi praticado mediante autoria coletiva e a alegação não comprovada do sentenciado, ainda que seja verdadeira, não exclui a sua participação. (EF)
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