Jornalista de Santos torturado e morto na ditadura será diplomado pela USP
Por Marcela Morone em 24/08/2024 às 12:00
O jornalista Luiz Eduardo Merlino, morto em 1971 após ser torturado durante a ditadura militar, é um dos 15 alunos vítimas do regime que serão diplomados pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP). A cerimônia acontece na próxima segunda-feira (26) e será transmitida online.
Nascido em Santos em 1947, Luiz Eduardo Merlino mudou-se para a capital paulista aos 17 anos para cursar História na USP e integrou a primeira turma de jornalistas do Jornal da Tarde, onde escreveu reportagens de grande repercussão nacional.
Foi para a França no início da década de 1970 para participar do 2º Congresso da Liga Comunista. Em 15 de julho de 1971, já de volta ao Brasil, Merlino foi preso na casa de sua mãe, em Santos, pelo Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna de São Paulo (DOI-CODI/SP).
Luiz Eduardo morreu após quatro dias de encarceramento, em 19 de julho, em decorrência de uma gangrena causada por um dos ferimentos resultantes da tortura. Segundo o Memorial da Resistência, vários presos políticos relataram que Merlino foi vítima de uma sessão de tortura que durou 24 horas seguidas na sede do DOI-CODI, em São Paulo, então chefiado pelo coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra.
A família do jornalista só foi informada da morte no dia seguinte. No entanto, a versão informada pelos agentes da repressão foi de que Merlino teria morrido atropelado na BR-116, na altura de Jacupiranga, após uma tentativa de fuga enquanto era transportado para o Rio Grande do Sul.
Indenização rejeitada
Em novembro de 2023, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por 3 votos a 2, a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que declarou prescrita a ação de indenização por danos morais ajuizada pela família de Merlino, em 2010. Inicialmente, o réu do processo era o coronel Ustra, que morreu em 2015. Após sua morte, ele foi sucedido na ação pelos seus herdeiros.
À época, o relator do recurso, ministro Marco Buzzi, entendeu como imprescritíveis as ações indenizatórias ajuizadas em razão de atos contra os direitos fundamentais praticados pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar.
No entanto, a ministra Maria Isabel Gallotti votou para manter a decisão do TJ-SP. Gallotti entendeu que a Lei da Anistia, que perdoou os crimes cometidos na ditadura, não abrangia a indenização pedida pela família. O posicionamento da ministra foi acompanhado pelos ministros João Otávio de Noronha e Raul Araújo, enquanto o ministro Antonio Carlos Ferreira votou junto ao relator pela indenização.
Cerimônia de diplomação
A cerimônia que vai conceder os diplomas honoríficos de graduação acontecerá no Auditório Nicolau Sevcenko, localizado no Edifício Eurípedes Simões de Paula, dos Departamentos de Geografia e História da FFLCH, no bairro Butantã, em São Paulo. A transmissão pode ser acompanhada no canal da FFLCH (clique aqui para acessar).
A iniciativa faz parte do projeto Diplomação da Resistência, que pretende, ainda, homenagear mais 16 alunos mortos durante o regime da ditadura militar. Os primeiros homenageados do projeto foram Alexandre Vannucchi Leme e Ronaldo Queiroz, alunos do Instituto de Geociências (IGc) na década de 1970.
Também serão homenageados os alunos Antonio Benetazzo, Carlos Eduardo Pires Fleury, Catarina Helena Abi-Eçab, Fernando Borges de Paula Ferreira, Francisco José de Oliveira, Helenira Resende de Souza Nazareth, Ísis Dias de Oliveira, Jane Vanini, João Antônio Santos Abi-Eçab, Maria Regina Marcondes Pinto, Ruy Carlos Vieira Berbert, Sérgio Roberto Corrêa, Suely Yumiko Kanayama e Tito de Alencar Lima.
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