Jacó Neto tem candidatura a prefeito de Mongaguá indeferida pela Justiça Eleitoral
Por #Santaportal em 10/09/2016 às 15:13
MONGAGUÁ – Postulante ao cargo de prefeito de Mongaguá, Jacó Neto (PP), teve o registro de sua candidatura indeferido pelo juiz Jamil Chaim Alves, da 189ª Zona Eleitoral. Segundo a decisão do magistrado, houve uma irregularidade na apresentação de certidão criminal, que não se encontra em conformidade com o disposto no artigo 27 da Resolução TSE n.º 23.455/2015.
Chaim Alves ainda destaca que o candidato deixou de apresentar os documentos exigidos, apresentando um pedido de “dilação do prazo”, que foi indeferido.
A sentença acrescenta também que a coligação de Jacó Neto, que tem como candidato a vice Silvio Itaóca, teve o pedido de registro da candidatura iniciado em 20 de julho, mas que a documentação foi protocolada junto à serventia eleitoral em 12 de agosto.
A candidatura foi indeferida pela Justiça Eleitoral em razão da ausência da certidão de segundo grau. De acordo com a nota, todos os documentos foram devidamente apresentados, entretanto, devido à redução pela metade do prazo de campanha, aliada à falta de estrutura do tribunal de justiça para expedição dessas certidões processuais de 2º grau, a sua busca ‘virou um verdadeiro calvário’ para os candidatos de todo o estado de São Paulo, tendo sido no caso do candidato Jacó Neto, o pedido protocolado em 29 de julho, sendo ela emitida apenas em 8 de setembro (quinta-feira).
A assessoria do candidato do PP informa ainda que o documento será protocolado hoje (10). Sendo assim, também será feito o pedido de reconsideração da decisão da justiça eleitoral. A nota conclui informando que a campanha de Jacó Neto segue normalmente.
Leia Também
