Ipem-SP realiza 'Operação Litoral' em Santos e Praia Grande
Por Santa Portal em 19/09/2023 às 16:00
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo a proteção para o consumo, realizou no período de 11 a 15 de setembro, a Operação Litoral, em Santos, Praia Grande e Caraguatuba, em produtos embalados sem a presença do consumidor (pré-medidos), inclusive, botijões de gás (GLP).
Foram fiscalizados 9 estabelecimentos comerciais e 7 (78%) foram autuados. No total, 32 produtos embalados no ponto de venda foram verificados e 13 (41%) estavam irregulares.
Nesta operação as equipes do Ipem-SP fiscalizaram no comércio a quantidade declarada na embalagem, visando a confiabilidade do peso ou do volume do produto, tanto nos produtos de grandes fabricantes quanto nos produtos embalados pelo ponto de venda, com o objetivo de garantir que o consumidor não tenha prejuízo em suas compras de produtos pré-embalados, além de visar a leal concorrência entre os produtores.
As empresas autuadas terão dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
A operação integra um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações rotineiras do Ipem-SP, com o objetivo de identificar irregularidades em produtos e garantir que o consumidor não seja prejudicado nas suas compras.
Orientação para o consumo
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio.
