Desenvolvimento Regional investe R$ 189,5 mi em infraestrutura municipal

 No primeiro semestre de 2021, a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) do estado investiu R$ 189,5 milhões em obras de infraestrutura que contemplam recapeamento asfáltico, reformas, construções, revitalizações e aquisição de equipamentos.  

Destacam-se grandes intervenções, como obras emergenciais e de infraestrutura urbana em três cidades do litoral que sofreram com as fortes chuvas na Baixada Santista, em março de 2020. Para a recuperação das áreas atingidas pela tragédia, foram destinados R$ 25 milhões para o Guarujá, R$ 15 milhões para Santos e R$ 10 milhões para São Vicente. Os convênios foram assinados em 2020, com pagamentos sendo liberados de acordo com a evolução das obras. Entenda como funcionam os convênios abaixo.

“Entre nossos muitos desafios, atender as demandas mais urgentes do dia a dia da população paulista é dos mais relevantes. Com este fim, somente na última sexta-feira repassamos R$ 8,8 milhões para obras de infraestrutura urbanas nos municípios”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.  

Desde o início da pandemia de covid-19, o estado tem investido na melhoria da capacidade hospitalar em todas as regiões paulistas, além de apoiar as prefeituras no combate ao vírus, com aquisição de insumos e construção e ampliação de unidades hospitalares. Apesar do momento delicado, nenhuma obra foi paralisada e os investimentos prosseguem. 

A Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, vinculada à SDR, apontou que o valor repassado no primeiro semestre de 2021 já é superior ao investido no mesmo período nos dois anos anteriores. No primeiro semestre de 2019, a SDR repassou R$ 121,8 milhões; em 2020 foram R$ 138,7 milhões e, em 2021, chegaram a R$ 189,5 milhões. 

“Embora ainda enfrentemos um momento delicado da pandemia, neste ano recebemos o orçamento anual antecipado, o que possibilita à Secretaria de Desenvolvimento Regional liberar o pagamento para os municípios com convênios em andamento, além de melhor planejar os convênios a serem assinados. Ao longo desse ano, vamos continuar investindo na infraestrutura dos municípios”, disse a Subsecretária de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, Ivani Vicentini.                 

Além disso, Araçatuba, Barretos, Getulina, Itapira, Franca, Suzano, Sarutaiá, Assis, Presidente Prudente, Sertãozinho, Taquaritinga, Catiguá, Campos do Jordão, Tatuí e Cajati possuem grandes obras em andamento.  

“Esses repasses são fundamentais para atender as diversas demandas dos municípios. Seguimos trabalhando para melhorar a qualidade de vida de nossa população”, conclui o Secretário Vinholi. 

Como funcionam os convênios                 

As propostas de prefeitos e gestores municipais são apresentadas à Secretaria de Desenvolvimento Regional, que avalia questões orçamentárias e se o objeto pode ser atendido pela Pasta. Após essa etapa, os municípios apresentam projetos executivos para análise técnica. A cada etapa, há procedimentos e exigências técnicas e de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas. 

Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras apresentado no projeto executivo e prestação de contas por parte dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.