Instrução criminal sobre morte de motociclista em acidente no Embaré, em Santos, é encerrada
Por Santa Portal em 06/08/2025 às 20:00
A fase de instrução do processo que apura a morte do motociclista Caetano Ribeiro Aurungo, de 21 anos, vítima de um acidente de trânsito foi concluída nesta quarta-feira (6). O caso ocorreu em outubro do ano passado, no bairro Embaré, em Santos, no litoral de São Paulo.
A última audiência de instrução contou com o depoimento de um perito particular, convocado pela defesa, e com o interrogatório do réu, João Pedro Donatone, acusado de causar o acidente ao ultrapassar um sinal vermelho em alta velocidade.
A primeira audiência havia ocorrido no último dia 16 de julho, de forma on-line. Na ocasião, todas as testemunhas de acusação e parte das de defesa foram ouvidas. Uma testemunha da defesa, no entanto, não compareceu, o que levou à remarcação da nova audiência, realizada nesta quarta.
Com o encerramento da fase de instrução, inicia-se agora o prazo para as alegações finais. Conforme explicou o advogado da família da vítima, Yuri Cruz, o Ministério Público terá cinco dias para se manifestar. Em seguida, serão intimadas a assistência da acusação e a defesa, que também terão o mesmo prazo. Após isso, o processo será encaminhado ao juiz para decisão quanto à pronúncia ou não do acusado.
“Na condição de assistente da acusação, entendemos que a pronúncia do acusado é medida que se impõe, diante do acervo probatório produzido que revela a ação mediante dolo eventual”, afirma Yuri Cruz.
Ao lado do também advogado da família da vítima, Matheus Miranda, Cruz reforça a expectativa de que a decisão judicial não demore a ser proferida, embora não exista um prazo definido em lei. O Santa Portal tentou contato com a defesa de Donatone, mas não a localizou até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.
O caso
Caetano Ribeiro Aurungo, de 21 anos, morreu na madrugada do dia 19 de outubro, em um acidente de trânsito no Embaré, em Santos. O motorista do veículo, João Pedro Donatone, de 19 anos, foi preso em flagrante.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Polícia Militar informou que a vítima trafegava em sua Honda/PCX pela rua Conselheiro Lafaiete, quando foi atingida pelo condutor de um I/VW Jetta, que ultrapassou o semáforo fechado.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, a corporação foi acionada por volta das 3h40 para atender a ocorrência de acidente de trânsito com vítima. Ao chegarem no local, uma equipe do Serviço Atendimento Móvel de Urgência já estava no local e constatado o óbito do jovem.
Segundo o Ministério Público, as provas já presentes nos autos apontam a responsabilidade de Donatone no ocorrido, embora ainda estejam pendentes laudos complementares, como o exame de DNA e a perícia nos veículos.
O juiz de primeira instância considerou que a gravidade do crime justificava a adoção de medidas cautelares, como o monitoramento eletrônico, em vez da prisão preventiva. Diante desses elementos, a 11ª Câmara Criminal do TJ-SP concluiu que não há constrangimento ilegal contra o acusado e negou o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa de Donatone.
