Inquérito policial sobre morte de motociclista atingido na traseira por BMW em PG aguarda laudos
Por Santa Portal em 22/09/2023 às 06:00
O inquérito policial que apura as circunstâncias da morte de um homem em acidente ocorrido no km 289+200 metros da Rodovia Padre Manuel da Nóbrega, no bairro Mirim, em Praia Grande, foi encaminhado à Justiça com pedido de prorrogação de prazo, porque ainda faltam laudos periciais. A vítima pilotava uma moto Yamaha YBR150 Factor, que foi atingida na traseira por um automóvel BMW X1 dirigido por um médico.
Na semana que vem, o caso completa dois meses. Casado e pai de duas filhas, de 16 e 10 anos, David Marins Torres de Bulhões, de 37 anos, ia de moto ao trabalho, em uma empresa de Cubatão, às 5 horas do dia 15 de julho, quando foi atingido pelo carro conduzido por Youssef Adel Ali, de 24. Com politraumatismo, a vítima morreu no local. O médico assumiria pela manhã o plantão em um hospital de Santos e não se feriu.
Assistido no dia dos fatos por um advogado que o acompanhou até a Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Praia Grande, o motorista declarou que trafegava pela direita e “deu seta” para mudar de faixa, quando atingiu a traseira da Yamaha. Segundo ele, a moto trafegava “apagada” pela esquerda e surgiu de forma repentina. O condutor negou que estivesse correndo, mas não soube informar em qual velocidade se deslocava.
Embora negasse estar embriagado, o médico não quis se submeter ao teste do bafômetro no local acidente quando ali chegaram policiais militares rodoviários. Na CPJ, Youssef justificou a recusa ao fato de não se sentir bem com esse tipo de exame. A rejeição motivou os patrulheiros a lavrarem um auto de infração administrativa com base no artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Considerada “gravíssima” e punível com multa e suspensão do direito de dirigir por 12 meses, essa infração aplica-se a quem “recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa”. Porém, segundo os PMs, apesar de não se submeter ao teste de etilômetro (bafômetro), o motorista do carro não apresentava sinais de embriaguez.
Foto: Reprodução
Crime em aberto
Na portaria que instaurou o inquérito, o delegado Alex Mendonça do Nascimento anotou que o procedimento visa a “apuração dos fatos e de eventual delito de homicídio culposo na direção de veículo automotor, sem prejuízo de caracterização de outras infrações penais subsidiárias, correlatas ou cometidas em concurso”. Para o advogado Marcelo Cruz (foto abaixo), sem os laudos periciais, não se pode cravar qual delito, em tese, ocorreu.
Representando a viúva de David Bulhões e as duas filhas do casal, Cruz explicou que, inicialmente, a tipificação jurídica a ser aplicada aos fatos pela autoridade policial não vinculará o promotor de justiça que atuará no caso. “Como o Ministério Público é o titular da ação penal e o responsável por oferecer eventual denúncia, ele pode ter entendimento diverso do delegado”.
Segundo o advogado, as conclusões da perícia quanto à velocidade da BMW poderão dar novo rumo às investigações. “A modalidade culposa de um delito pressupõe que houve imperícia, imprudência ou negligência. Porém, se ficar comprovada uma velocidade bem acima do limite da rodovia, a culpa pode dar lugar ao dolo eventual, ou seja, quando o autor não quer o resultado, mas assume o risco de produzi-lo com a sua conduta”.
Possíveis imagens de câmeras de segurança da rodovia também são importantes para a aferição da velocidade dos veículos, de acordo com Cruz. Para o advogado, supor uma velocidade elevada para o automóvel BMW é “razoável”, em razão do estado em que ficou o veículo da vítima. “Sequer dá para saber qual é o modelo da moto. Ela ficou irreconhecível, porque a pancada foi muito forte, sugerindo alta velocidade”. (EF)
Foto: Divulgação
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