Homem que destruiu imagem de Nossa Senhora só irá se manifestar em juízo
Por Santa Portal em 06/05/2022 às 06:01
O homem que danificou com pauladas uma estátua de Nossa Senhora Aparecida “a mando de Deus”, conforme justificou a policiais militares ao ser detido, invocou o direito constitucional de ficar em silêncio. Ao ser interrogado na Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Praia Grande, ele disse que só se manifestará em juízo.
Morador no município, Ronaldo Alves de Vasconcelos, de 29 anos, foi enquadrado pelo delegado Alex Mendonça do Nascimento no crime de “ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo” – previsto no artigo 208 do Código Penal (CP) e inserido no capítulo dos delitos contra o sentimento religioso.
Punível com detenção, de um mês a um ano, ou multa, o delito é considerado infração de menor potencial ofensivo, razão pela qual o acusado deixou de ser autuado em flagrante. Também não será aberto inquérito policial, sendo Ronaldo liberado após a elaboração de termo circunstanciado (TC).
Sequer fiança Ronaldo precisou pagar. A apreciação do caso será realizada diretamente pelo Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Praia Grande. A única exigência para a liberação do acusado foi a de que ele assinasse termo se comprometendo a comparecer ao órgão quando for intimado.
Diz o artigo 208 do CP que é crime “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”. Na hipótese de condenação, Ronaldo deve ter a pena substituída por prestação de serviços à comunidade.
Entenda o caso
O vandalismo à imagem da padroeira do Brasil aconteceu em uma praça na Rua dos Cravos, no Balneário Flórida, na tarde de terça-feira (3). Um morador da área passeava com os seus cachorros, quando ele presenciou o acusado pegar um pedaço de madeira em uma caçamba de lixo e desferir as pauladas na estátua de Nossa Senhora Aparecida.
Ronaldo vestia calça e camisa brancas, indo embora logo após o ataque à imagem da Nossa Senhora. A testemunha informou as características do acusado a policiais militares, que o detiveram momentos depois nas imediações. Segundo os PMs, Ronaldo não portava nada de ilícito e lhes confessou ter danificado a estátua por ordem de Deus. (EF)
(Foto: Reprodução/Praia Grande Mil Grau)
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