"Guarujá possui um dos IPTUs mais caros do país", critica Cláudio Fernando

Candidato a prefeito de Guarujá, Cláudio Fernando (Novo) criticou o custo do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana) da cidade. De acordo com o professor universitário, que participou do Rumos & Desafios, exibido na última quinta-feira (29), o município tem que cobrar a média da Baixada Santista para atrair investimento empresarial, diminuir a inadimplência e aumentar a arrecadação.

Além disso, o presidente da Fundação Virginia Ferraz, que leva o nome de sua ex-esposa, assassinada em Guarujá, em 2020, estabeleceu três principais vertentes para seu plano de governo: oferecer educação e saúde de qualidade e combater a corrupção. O nome do Novo, ao lado do candidato a vice-prefeito Miguel Calmon, também falou sobre projetos para a segurança, área social e a criação do Poupatempo Empresarial.

Assim como Cláudio Fernando, o programa Rumos & Desafios entrevistará, até 12 de setembro, os postulantes às prefeituras das cidades da Baixada Santista, sendo televisionado todas terças e quintas-feiras, às 21h, também com transmissão simultânea no YouTube do Santa Portal. Confira a entrevista na íntegra abaixo.

Para começarmos, por que se candidatar à prefeitura?

Nasci, sou professor e empresário no Guarujá e amo a cidade porque, de fato, todas as minhas atividades estão na cidade. Tenho também uma empresa na cidade, é um canal de TV que, do Guarujá, levamos programação para todo o Brasil. Então, todo o meu cotidiano, todos os meus passos estão na cidade. E a forma de fazer política na cidade não é positiva.

Isso faz com que eu, como empresário, saia da minha condição para poder discutir a cidade. Há quatro anos, por exemplo, perdi minha esposa por causa de uma bolsa, ela tomou três tiros de um menino de 19 anos. E não tinha nenhuma câmera que pudesse identificar as pessoas que a mataram.

Tive que ir de loja em loja, bati em 210 portas para conseguir 60 imagens, por ser dono de emissora de TV, achei as três pessoas, o carro que eles utilizaram e, dessa forma, prenderam todos eles. Quando você vai fazer um comparativo, por exemplo, com uma cidade muito próxima, Praia Grande, 3,5 mil câmeras. Já em Joinville, onde tem o prefeito com a maior avaliação do país, que é o Adriano Silva (Novo), 3,2 mil câmeras, sendo 2,7 mil do município e 500 de convênios com condomínios.

Enquanto na educação da nossa cidade, um aluno da custa R$ 21,5 mil por ano. Um aluno na escola privada, o meu filho caçula, por exemplo, estuda num colégio que é bilíngue, integral, e pago R$ 18,5 mil por ano. Como é que uma escola municipal custa R$ 21,5 mil por quatro horas, tem aula dia sim, dia não, tem greve constantemente, agora, com falta d’água, o município inteiro não está tendo aula, enquanto uma escola particular bilíngue e integral custa R$ 3 mil, R$ 4 mil a menos.

Já na saúde, aconteceu em 2020, o prefeito foi preso com caixas de máscara cheias de dinheiro. E o prefeito agora, estrategicamente, lançou sete ex-secretários para poder disputar a prefeitura. Desde o que eles chamam de direita até o que eles chamam de esquerda.

Eles compraram todos os partidos. Então, decidi disputar a eleição, porque acredito que a cidade pode ser melhor, com este orçamento de R$ 2,7 bilhões, mas com nomes que fazem a diferença. Desta forma, convidei o Miguel Calmon, que foi o segundo colocado nas eleições de 2020, é um advogado renomado, uma pessoa muito conhecida, que está comigo na missão de poder reconstruir a cidade.

Você já concorreu ao governo do Estado, também já disputou uma eleição para a Assembleia Legislativa. Qual o aprendizado que você tira e está trazendo para a campanha este ano?

A candidatura para governador foi muito bacana, que foi em 2018. Naquela ocasião, tinha algumas coisas que me incomodavam, que me fizeram entender que as eleições podem ser vencidas de duas formas. Ou você tem o maior número de votos, ou a sua ideia consegue alcançar o outro candidato. Então, na ocasião, era a questão da segurança, e depois a segurança acabou alcançando a Virginia dois anos depois.

Na minha cidade, nós temos 64 comunidades, e sem medo de errar, todas comandadas por um poder que não é o Estado. E lá, a coisa é muito séria nesse sentido. Naquela eleição, disputei para poder falar sobre a segurança, dos monitoramentos, da valorização da Polícia Militar, bem como de alguns abusos que nós temos no Estado, como a questão do pedágio, a travessia de balsas, o nosso cotidiano.

Foi uma eleição muito complexa. Naquela ocasião, passei um dado da Anhanguera que demonstrava que o quilômetro rodado na rodovia é mais caro em pedágio do que em combustível. Porque a cada 35 quilômetros tem um pedágio, eles colocaram um em cada cidade. Então, a estrada custa mais do que o combustível, e nós temos o terceiro combustível mais caro do mundo.

Depois disso, o Márcio França (PSB) pegou a minha proposta. No dia seguinte, o Dória colocou a minha proposta, e quando venceu a eleição, ele congelou o valor do pedágio por alguns anos, e a Imigrantes teve que fazer alguns ajustes de alças para poder compensar o valor a mais. O Ministério Público até diagnosticou que R$ 100 milhões tinham sido arrecadados de forma indevida.

Então, foi um desafio de poder dizer, ‘nós sabemos que vocês estão fazendo errado’. Quando fui disputar a eleição de 2020, foi um pedido do Jair Bolsonaro (PL), porque estava em Brasília, trabalho bastante lá em decorrência da emissora, e o presidente, na ocasião, falou, ‘Cláudio, preciso que você dispute essa eleição lá’. Ele até escolheu o meu número, e nós tínhamos uma dúvida, se o Bolsonaro venceria a eleição ou não, em 2022.

Então, no mapa, daria que o Guarujá era propenso de ele perder aquela eleição, bem como Cubatão. Se concluiu só em Cubatão. No Guarujá, ele venceu, com 100 mil votos contra 70 mil do Lula (PT). E assim, entrei em apoio a ele e mantive a questão da segurança. Fiz uma campanha toda pautada nisso.

Depois disso, teve a operação do Derrite, teve o maior policiamento na cidade, mas hoje compreendo que o que mais aprendi disso tudo é que tem prefeito que fala, ‘a segurança não é responsabilidade do prefeito’. É sim. O prefeito pode atuar na segurança quando ele cria monitoramento, quando ele auxilia o funcionamento da Delegacia da Polícia Civil.

No meu município, a Delegacia da Mulher fecha sexta-feira às 17h. Para poder fazer um boletim de ocorrência na delegacia dos homens, por exemplo, não tem uma impressora. Você pode auxiliar com a Guarda Municipal. Então as pessoas se esquivam. Muitos municípios têm prefeito que não investe em segurança porque tem medo de nas eleições não poder entrar na comunidade porque o tráfico não vai deixar.

No Guarujá, nós tivemos a última licitação. A Maria Antonieta, quando ela passou o comando da prefeitura para o Válter Suman (PSDB), entregou com um centro de monitoramento, que foi um acordo que foi feito com o Tribunal de Justiça, e ele foi sucateado.

No segundo mandato, o Suman instalou 185 câmeras na região da Enseada, gastando quase R$ 3 milhões e hoje apenas duas estão em funcionamento. Porque essas câmeras ficam na aula da praia e a maresia que vem decorrente da onda quebrou todas as câmeras, todas elas, porque não era vedada contra a maresia. Então me surge uma dúvida. Trata-se de incompetência ou é uma forma de poder não combater o que acontece na cidade sobre a questão de segurança?

Você sofreu na pele esse problema, a falta de segurança na cidade. Falamos muito também de projetos sociais que podem tirar jovens do crime, por exemplo. Explique os projetos desenvolvidos pela Fundação Virgínia Ferraz e como essa experiência pode ajudar nessa corrida eleitoral.

A Fundação Virgínia Ferraz trabalha com dois itens importantes. Por exemplo, o tema do mestrado e do meu doutorado virou uma lei federal. Nos restaurantes, em 2013, fiz um curso livre em Harvard, fiz inglês, e achava estranho porque todas as vezes que eu saía para poder almoçar, em Boston, nós íamos numa praça, e tinha uma fila de pessoas para poder almoçar. Eu entrava, almoçava e saía. Só que aquelas pessoas ficavam na fila.

Então perguntei para o dono do restaurante, ‘mas por que essas pessoas estão aqui? Por que elas não entram?’. Ele falou assim, ‘às 15h, a comida do richô que sobrou vai ser servida para eles. E todos os dias sobra, porque não pode servir a pessoa com o fundo. Então eles vão completando’. Ou seja, a didática é diminuir o fundo do richô ou repor comida. Por isso que tem comida a R$ 100 o quilo. Isso está computando também o desperdício.

O restaurante da minha cidade todos os dias coloca 300 quilos de comida no lixo. Mas aquela comida para ele não é desperdício porque ele já cobrou na balança.

No entanto, tinha uma lei federal no Brasil que falava se você doar comida, a responsabilidade é de quem está doando. Nós temos um pouco mais de 200 processos sobre digestão alimentar, onde a metade disso é comida japonesa. Então por causa de 100 processos, o país inteiro não doa comida de richô.

Lá eles doam essa comida. Então deu 15h, coloca para dentro e vai comendo até zerar o richô. Comida nutritiva, saudável, aquecida, padrão AA. Logo após, peguei e trouxe isso para o Brasil, com um projeto sobre isso.

Fiz mestrado, doutorado e o Congresso entendeu, o Roberto de Lucena entendeu que a pauta era boa, mas ela foi recusada. Voltamos, repus a pauta com o Fernando Collor de Mello. O Collor colocou a pauta e hoje é uma lei federal em todo o país. Quando o dono do restaurante dá a comida do richô, a responsabilidade é de quem ganha, não de quem dá. Então cabe a pessoa olhar se a comida de fato está boa. Chego no restaurante, está com cheiro de azedo, eu não como. É a mesma didática.

E a Fundação Virginia Ferraz recolhe essa comida nos restaurantes e entrega em formato de janta. Uma vez que o Bom Prato só trabalha com opção de almoço, não tem opção de janta. Então fazemos essa entrega via fundação.

Já uma segunda parceria é sobre a capacitação profissional. Nós conseguimos R$ 1 milhão para o Camp Guarujá. A cidade não possui nenhum centro de capacitação profissional. Se você pegar os jovens, até os 20 anos, as meninas e os meninos possuem o mesmo número, em torno de 50 mil. A partir dessa faixa etária, observa-se que o número de meninos diminui. Quando chega nos 35 anos, são 12% por indiferença.

Isso porque eles vão presos e morrem na decorrência da vida. Então, em 35 anos, tem mais meninas do que meninos. O 1º de maio, que foi uma escola de capacitação profissional, referência na Baixada Santista, o prefeito tentou fechar, porque tem uma lei estadual, uma lei nova agora, que falou que o ensino profissionalizante é do Estado, o ensino médio é do governo federal e o ensino fundamental é do município.

Ou seja, o município parou para esperar com que o governador colocasse o centro de capacitação profissional, mas também não funciona. É a mesma didática da segurança. O município possui R$ 254 milhões em reserva. Nós gastamos R$ 700 milhões em educação. Não é possível que não consigamos colocar R$ 20 milhões em capacitação profissional.

Então, a Fundação trabalha com capacitação profissional, para que o jovem possa ter emprego e dignidade, bem como a distribuição da janta através das comidas de richô. E é uma pena. Então, dono de restaurante, você pode doar comida sim, doe a comida.

Como a área social está contemplada no seu plano de governo?

Esse cuidado é muito importante. A ação social possui uma verba de R$ 71 milhões. Esse recurso que o município detém para poder fazer esses gastos estão todos presos em diversos números de auxílios, todos os tipos possíveis. Contudo, eles não capacitam o jovem.

Então, vai ter lá, tem o recurso destinado às pessoas em condição de rua, tem o recurso destinado às crianças, tem o recurso destinado às crianças que sofreram algum tipo de violência. No entanto, eles estão todos soltos dentro do município, onde não existe uma evolução sobre isso.

Vou dar um exemplo. Nós temos duas entidades que cuidam do Conselho Tutelar. Duas entidades, um único veículo. O Creas e o Cras são insuficientes para poder atender todo o município.

Então, temos uma readequação com esses R$ 71 milhões para que todos possam ser atendidos, tanto jovens quanto adultos, dentro do espaço que fica vizinho, hoje, a Febem do Guarujá.

É um espaço que o governo do Estado destinou para o município para que possamos receber esses jovens e adultos, atendendo todas as suas categorias de proteção, para que de lá eles possam estudar, se alimentar e se capacitar.

No seu plano de governo, você fala da criação do Poupatempo Empresarial. Como que isso pode fazer a diferença na vida da cidade?

O IBGE apontou que nós temos 7,5 mil empresas no município. Em 2016, nós tínhamos o Via Rápida Empresas. Com ele, você conseguia abrir a empresa em até oito dias. Ns mesma ocasião, nós tínhamos o Banco do Povo. Naquele ano, o Banco do Povo fez R$ 14 milhões de empréstimos a 1% de juros ao ano.

Quando se observa uma empresa, na criação, ela tem que ter o colaborador, a sede, o insumo, e o banco é quem financia todo esse processo. E quando o banco financiou o processo, o cartão de crédito, quando você não paga na hora, 18% ao mês. Cheque especial, 7% ao mês.

Hoje, qualquer tipo de empréstimo, 2,5%. Se for uma pessoa insolvente, que o banco vê que você não tem recurso, 3,5% ao mês. Então, o município tem que criar um poupatempo para poder, junto com o Banco do Povo, que é um recurso estadual, você emprestar esse recurso para que o empresário possa desenvolver a sua empresa.

Temos que dar a celeridade para ele poder abrir a sua empresa. Em 2016, eram oito dias. Agora, são quatro meses para você conseguir um alvará de funcionamento no município.

O Banco do Povo já não faz mais nenhum tipo de empréstimo. Então, essas sete mil empresas não têm desenvolvimento por falta de auxílio municipal.

Um exemplo, Thiago Ferreira, que era o segundo maior shopping a céu aberto da Baixada Santista. Só perdíamos para São Vicente. Hoje, nesse momento, nós temos 23 lojas fechadas.

Há cinco anos, para poder conseguir, naquele mesmo espaço, alugar uma loja, tinha que pagar uma luva de R$ 500 mil. Foi a última que tive notícia que foi quando a Magazine Luiza se instalou naquele espaço. Luva é um prêmio que você dá para o dono do espaço para poder ter a preferência da locação. E hoje, o município e o empresário não têm mais esse apoio.

Essa falta de apoio, de recurso a juros baixos e celeridade, tirar a burocracia para que o empresário possa, de fato, abrir e fechar a sua empresa, está somado também à insegurança. Os setores de cracolândia que são criados na cidade são enormes. Gravamos numa comunidade, à beira do morro, que é gigantesco. Aumenta furto, roubo, somados à falta de monitoramento, cria-se um ambiente hostil para o empresário e ele foge do município.

Tem um outro item, que é a questão da cobrança do IPTU, que também afasta da cidade o investimento imobiliário. O Guarujá possui um dos IPTUs mais caros do país. Arrecadamos R$ 600 milhões por ano. A taxa de inadimplência bate 40%.

Praia Grande tem uma população maior do que a nossa, segundo o IBGE, em 50 mil pessoas, e arrecada um pouco mais da metade do que a gente.

Ao cobrar caro, aumenta-se a inadimplência. É inversamente positivo dizer que se cobrar mais, ganha mais. Não, se você cobrar mais, você vende menos. E se você vende menos, você arrecada menos. Guarujá tem que cobrar a média da Baixada para ter uma arrecadação positiva, atrair investimento empresarial, diminuir a inadimplência e aumentar a arrecadação.

Para os empresários, muitas vezes é muito difícil manter a empresa aberta. Até abre com uma facilidade, mas manter fica mais difícil. Nesse sentido, teria que desburocratizar?

Totalmente, tinha que desburocratizar. E ainda tem outros setores. Quando vai ter uma fiscalização do alvará, é uma mora de meses. Quando vai ter a fiscalização do AVCB, é outra demora. Se for fazer uma obra, demora seis meses para conseguir um alvará em Guarujá.

Você já teve experiência no Executivo. Como melhorar a eficiência da máquina administrativa?

A Prefeitura do Guarujá é a maior empresa da cidade, com mais de seis mil colaboradores. E tem toda aquela burocracia que o município não tem coragem de poder enfrentar, porque tem aquela questão muito sindical.

Os governos procuram agradar a todos. E ao fazer isso, o cobertor fica curto. Você puxa de um lado e ele abre do outro. Então falamos sobre o modelo da cidade inteligente, onde você consegue tirar um alvará através do seu celular. Já acontece em Joinville. Já acontece em Santo André.

Cito um exemplo de Santo André que vamos colocar na nossa cidade, para poder diminuir a corrupção e gerar celeridade no processo administrativo. Lá você possui um cartão, que ao matricular o seu filho na escola municipal, já cai o crédito para poder comprar o uniforme nas malharias credenciadas. Se for num posto de saúde e você tiver direito a um remédio pelo município, naquele seu cartão cai o crédito sobre o valor daquele remédio para poder buscar esse recurso nas farmácias credenciadas.

Aquele mesmo cartão você passa no ônibus e ele abate aquilo que você tem direito sobre o transporte público. Enquanto em Maringá, os colaboradores que trabalham em home office mediante meta. Então o fiscal de obras tem que fazer 20 fiscalizações por dia. Lá ele trabalha o home office, ele tem que atender as 20 fiscalizações. E se ele atender menos do que a meta, ele volta para o setor administrativo. Tudo funciona.

Maringá é considerada a melhor cidade para se viver dos últimos três anos e dois terços da prefeitura, o setor administrativo, trabalham de home office. Todos eles trabalham com meta. Médicos, guardas municipais, entre outros trabalham na ativa. Isso dá celeridade e diminui o custo de locação.

No Guarujá, gasta-se R$ 100 milhões em locações de prédios. Entre escolas, postos de saúde, espaço da prefeitura para poder fazer atendimento. E esse valor todo é gasto para poder colocar colaborador dentro que ainda tem o custo da água, da luz, do papel higiênico, do papel.

Então nós temos que ter uma cidade digital, com metas e com tudo isso também você tira a corrupção. Que quando determinadas fiscalizações ocorrerem através de imagem, tira aquele degrau administrativo para você conseguir determinada coisa, você vai ter que me entregar outra determinada coisa.

Qual a sua principal insatisfação hoje com o Guarujá e o que fazer para que a cidade tenha de volta o título de Pérola do Atlântico que está um pouco distante?

Nós temos três vertentes. O combate à corrupção no município. Ao buscar todas as licitações, isso não quer dizer que tem processo contra um julgado, o Tribunal de Contas aponta os itens que estão errados.

Quando você pega tudo aquilo que está no município apontado como acima do preço de mercado em oito anos, estamos falando de R$ 1 bilhão. Com esse dinheiro, eu construiria dez hospitais, trinta grandes escolas, o maior centro de capacitação profissional do país no Guarujá. Não seria necessário, mas daria. Apenas se você tirar a corrupção na saúde, em um único período, a Polícia Federal identificou R$ 106 milhões, com hospital de campanha e compra de respiradores.

O combate à corrupção é fundamental, porque ele está enraizado, não só na Prefeitura, em todos os setores. Todos os setores públicos têm esse tipo de denominação. E aí passa pela população. Olhar a proposta e parar de vender o voto.

Porta de escola no Guarujá, no dia da eleição é feira. É absurdo o número de pessoas que fazem isso lá. Então tem que ter o combate à corrupção, o investimento em segurança, de monitoramento, Guarda Municipal, responsabilizar as pessoas que cometem crimes.

Ao olhar para o país, de 100 mortes, vai ter 15 soluções de crime, onde dessas, oito são reús confessos. Então tem oito reais confessos, enquanto os demais foi o Estado que investigou e achou a prisão. Quando não responsabiliza, aumenta a vontade da pessoa de continuar fazendo.

Quando a Virginia faleceu e as pessoas foram presas, nos áudios, um cara falava assim para o outro, ‘problema dela, tem que morrer mesmo. O marido dela tem dinheiro’. Como assim o marido dela tem dinheiro? E o outro telefone, um rapaz já estava combinando o dia seguinte a saída de outro banco. Porque eles ficavam dentro da agência e escutavam quando a máquina contava para abordar. Minha esposa foi morta assim.

A impunidade tem que acabar. Ela é tão alta que a pessoa sai para roubar com uma certeza. Tudo pode acontecer, menos ser preso. E com isso também, ao conseguir destravar essa questão da corrupção, podemos gerar uma saúde de qualidade.

A saúde é precária no município. Hoje um médico especialista ganha R$ 1,6 mil por plantão e faz dois plantões por dia. Nem o Superman trabalha 24 horas por dia. O médico generalista ganha R$ 1,2 mil por um plantão de 12 horas e trabalha 24 horas por dia. A conta não fecha. Nós temos que dar uma boa educação, uma boa saúde e o combater a corrupção na cidade.

Sua família apoia a sua participação na política e vamos poder contar com você no debate?

Sim, vou estar aqui. Estou ansioso para o debate dia 26. Acho que vai ser um momento muito importante porque as pessoas vão descobrir quais são as propostas, bem como quem é quem. Porque no momento político todo mundo é bonito, fofinho, quer ver a cidade feliz, é apoiado, mas no momento que põe o bumbum na cadeira estão todos, uma grande parte, não vou generalizar, fez parte desse governo que estava. Então esse debate promete muito. Vá lá e assista.

E a minha esposa, a minha mãe, meus filhos, todos me apoiam. Eles acham perigoso, até porque no Guarujá já morreram dez políticos nos últimos 20 anos. Então a cada dois anos morre um. Mas digo que Deus está comigo, o nosso propósito é muito sério e estou lutando pela cidade que nasci, que amo, e nós vamos vencer com muita luta, mas vamos construir uma nova cidade para cada guarujaense que quer uma cidade boa para todos.