Protesto de indígenas contra PL causa interdição na Régis Bittencourt
Por Santa Portal em 29/06/2021 às 09:20
Um grupo de indígenas realizou, na manhã desta terça-feira (29), um protesto na Rodovia Régis Bittencourt, contra o projeto de lei que dificulta a demarcação de terras indígenas. A manifestação ocorreu na altura de Miracatu, no interior de São Paulo, e teve a participação de cerca de 200 pessoas.
Os primeiros registros de indígenas e moradores da região no local aconteceram por volta das 06h. A vegetação que estava ao redor foi queimada para interditar o trecho. Assim, as faixas estão totalmente bloqueadas, causando congestionamento na pista sentido São Paulo, entre os kms 385 e 378.
Motivo do protesto dos indígenas
A manifestação conta com a presença de duas tribos, que lutam contra a PL nº 490/2007, que estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na semana passada.
O ponto que causa polêmica na PL 490 prevê a criação de um marco temporal para delimitar o que são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas. Ou seja, seriam aquelas já estavam em posse na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. A partir disso, seria exigida uma comprovação de posse.
Ainda haveria uma flexibilização do contato com povos isolados, proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas e permite a exploração de terras indígenas por garimpeiros.
