Greve do transporte público de Guarujá começa nesta terça com frota reduzida
Por Santa Portal em 27/01/2025 às 10:00
A greve do transporte público de Guarujá começa à meia-noite desta terça-feira (28), após decisão tomada em assembleia na última quinta (23). No entanto, o serviço não será totalmente paralisado e o transporte deve circular com frota reduzida.
Segundo a City Transporte Urbano Intermodal, concessionária do serviço no município, uma ação de dissídio coletivo de greve foi ajuizada junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Em resposta, o TRT realizou uma audiência na última sexta (24), com representantes da City, do Ministério Público do Trabalho e do sindicato que representa a categoria.
Na audiência, o tribunal deferiu parcialmente a liminar solicitada pela City e determinou que haja o funcionamento de 80% das linhas nos horários de pico (das 7h às 10h e das 17h às 19h) e 60% no restante do dia.
Uma nova audiência está marcada para a tarde de quarta-feira (31), na sede do TRT, onde representantes da administração municipal também estarão presentes.
Dívida
A decisão do estado de greve foi tomada durante uma assembleia na última quinta, realizada no Sindicato dos Funcionários Públicos de Guarujá. Segundo apurado pelo Santa Portal, a dívida é referente à falta de repasses para a remuneração pelos serviços prestados pela empresa.
No último dia 16, a concessionária paralisou o serviço de transporte de pessoas com deficiência que realizam tratamento na rede municipal e a circulação de três linhas de ônibus. O motivo alegado é uma suposta dívida de R$ 50 milhões que a Prefeitura possui com a concessionária.
No dia 20, o juiz da Vara da Fazenda Pública deferiu um pedido de tutela cautelar antecedente ajuizado pela Prefeitura, obrigando a concessionária a providenciar o imediato e integral restabelecimento dos serviços prestados, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
Nos autos, a Prefeitura reconheceu a suposta inadimplência no repasse do subsídio mensal à concessionária, porém, afirmou que “esta é apenas uma das formas de remuneração do serviço”.
De acordo com a administração, foi criado um Grupo Técnico de Trabalho (GTT) constituído para analisar a fundo a dinâmica dos repasses municipais à empresa. A medida foi necessária por indícios de inconsistências na fiscalização técnica, financeira, administrativa e operacional do contrato, diante do alegado inadimplemento contratual alegado pela City.
