Greve de terceirizados em refinaria de Cubatão vira locaute
Por #Santaportal em 20/05/2021 às 06:01
CUBATÃO – Os operários da empreiteira G&E Engenharia, que presta serviços à Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC Petrobras), declararam que a greve que ocorre desde o dia 10 de maio virou locaute.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial (Sintracomos), a mudança aconteceu no dia seguinte à greve, 11 de maio, já que a terceirizada tomou conhecimento de que os trabalhadores continuariam parados e não liberou as vans que realizam o transporte dos funcionários.
O sindicato esclarece que locaute é o crime contra a organização do trabalho previsto no artigo 17 da lei 7783-1989. Trata-se da recusa patronal de ceder aos empregados os instrumentos necessários à sua atividade.
Dessa forma, o Sintracomos comunicou o fato, na segunda-feira (17), às autoridades. O jurídico da entidade protocolou petições ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT), cobrando providências contra a empreiteira e a Petrobras.
Cobranças
A greve começou por conta do pagamento atrasado de salários e vale-alimentação, desde o dia 7 de maio. A empresa ainda devia as rescisões e o vale-alimentação a 120 funcionários demitidos em 14 de abril.
A terceirizada pagou parte das dívidas, mas ainda deve os vales aos trabalhadores ativos e demitidos a partir de 29 de abril. Todos os demitidos aguardam a liberação do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS).
O contrato da empresa com a RPBC termina nesta quinta-feira (20). Nossa expectativa é que o ministério público e a justiça do trabalho convoquem as duas imediatamente, diz o presidente do Sintracomos, Ramilson Manoel Elói.
Além dos salários e benefícios, a G&E ainda corre o risco de pagar multas por descumprimento do acordo coletivo de trabalho e da legislação sobre rescisões contratuais, segundo o sindicalista.
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