Governo Lula vai reestruturar conselho de tombamentos do Iphan

O governo Lula vai reestruturar o conselho consultivo do Iphan, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, principal órgão de preservação do patrimônio cultural do país. Instância máxima para tombamentos e registros de bens imateriais, o grupo viveu paralisia histórica na gestão Bolsonaro e ficou quase dois anos sem se reunir.

O decreto com a nova estrutura do conselho, elaborado pelo Iphan, já foi encaminhado ao Ministério da Cultura, que tem o instituto sob sua alçada.

Na organização atual, a instância é formada por 23 nomes -5 representantes do poder público, 4 de entidades independentes e 13 profissionais de notório saber que representam a sociedade civil. Desde janeiro, Leandro Grass, do PV, está à frente do Iphan.

A Folha teve acesso à minuta do decreto. Ela diz que o conselho passará a ter 26 assentos, além do presidente do Iphan. Serão 6 representantes de ministérios e órgãos públicos, 5 de entidades e 15 de profissionais de notório saber. Os membros não são remunerados.

O texto também altera o mandato dos representantes de entidades e profissionais de notório saber para o período de 12 meses, permitida uma recondução. Hoje, ele é de quatro anos.

Após a publicação do decreto, o Iphan vai editar uma portaria que deverá trazer trocas dos profissionais de notório saber, já que a nomeação deles cabe à presidência do instituto. A composição atual, nomeada pelo governo Bolsonaro em outubro de 2022, excluiu nomes que criticavam a gestão do instituto.

Na prática, o conselho debate e dá o voto final para encaminhamento e aprovação de processos de tombamento e registros de bens imateriais. Ele também é responsável por autorizar a saída temporária do país de bens acautelados pela União.

Hoje, o conselho reúne representantes das pastas da Educação, Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Regional, além de um representante do Ibram, o Instituto Brasileiro de Museus.

Na nova configuração, deixarão o conselho os indicados dos ministérios do Turismo e Desenvolvimento Regional, que serão substituídos por representantes das pastas de Igualdade Racial e Povos Indígenas, ministérios criados por Lula. A Fundação Palmares também terá um assento no grupo.

“A reformulação e a retomada do conselho serão de grande importância para avançarmos nos processos de tombamento e registro, especialmente do patrimônio cultural com matriz africana e outras expressões que foram negligenciadas pelo governo anterior”, diz Leandro Grass.

Com o decreto, também será incluído no grupo um representante da Associação Nacional de História (Anpuh). O Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), a Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB) e a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), que já possuem assentos no conselho, permanecerão na nova estrutura.

Sob Bolsonaro, o Iphan foi esvaziado e se tornou alvo constante de crítica, inclusive do próprio presidente. O governo também trocou técnicos da instituição por conveniência política. Bolsonaro afirmou em dezembro de 2021 que demitiu diretores do Iphan depois que a instituição teria interditado uma obra do empresário Luciano Hang, aliado de primeira ordem do ex-presidente e dono das lojas Havan.

Na ocasião, Bolsonaro afirmou que o Iphan “não dá mais dor de cabeça para a gente”, disse que havia muitos políticos interessados nos cargos da instituição e que a entidade “tem um poder de barganha extraordinário”.

No dia 3 de janeiro, o governo Lula exonerou Larissa Peixoto, que presidiu o instituto sob Bolsonaro, assim como os demais diretores da entidade, entre eles Leonardo Barreto, que assinou o documento que criou um grupo de trabalho para estabelecer o valor cultural de armas de fogo.