Governo Lula anuncia redução de taxas nos Portos de Santos e Rio de Janeiro
Por Santa Portal em 17/06/2023 às 16:30
Alinhado à uma das prioridades do novo Governo Federal, de alavancar o setor de infraestrutura, o Ministério de Portos e Aeroportos anuncia a redução das tarifas nos Portos de Santos e Rio de Janeiro. Em alguns casos, a queda nas taxas pode chegar a 95%.
O objetivo é aumentar a eficiência do sistema portuário, por meio de modernização e inovação, tornando os terminais públicos mais competitivos, sem perder de vista uma cobrança tarifária justa. A chamada “modicidade tarifária”, prevista na Lei nº. 8. 987, de 1995, está na base de uma prestação de serviço público adequada, uma das principais bandeiras do novo Governo Federal e do MPOR.
A medida vai na contramão da gestão do Porto de Vitória (ES), único porto privatizado pelo Governo Bolsonaro, que aumentou a tarifa do VTMIS em 1.000%.
Porto de Santos
No Porto de Santos, o desconto tarifário pode chegar a 65%. Segundo a Autoridade Portuária, o cálculo da taxa será feito de acordo com o tipo de navegação e da frequência do uso do terminal pela embarcação. A ideia é “fidelizar” o usuário.
Buscando fomentar a sustentabilidade, as “embarcações verdes”, que têm pontuação positiva no Índice Ambiental de Navios, pagarão tarifas ainda mais baixas no Porto de Santos. “A decisão do presidente Lula e do ministro Márcio França representam um marco histórico para o Porto de Santos, o maior do Hemisfério Sul, e uma mensagem para o mundo sobre a importância dos países terem a soberania sobre seus portos”, afirmou Anderson Pomini, presidente da Autoridade Portuária de Santos.
PortosRio
A PortosRio, responsável pela gestão dos portos públicos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, fez uma readequação na cobrança das taxas portuárias. Anteriormente, o valor era calculado de acordo com o peso que o navio foi projetado para transportar (carga, mantimentos, combustível, etc…). Agora, a cobrança, que atende às resoluções da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) será feita de acordo com o tipo e peso da carga transportada e o tipo de navegação. Os descontos chegam a 95,5% para alguns tipos de carga.
Redução dos custos logísticos, preocupação com o meio ambiente e um sistema portuário público eficaz, competitivo. O Ministério de Portos e Aeroportos avança na missão do novo Governo Federal, de investir cada vez mais no desenvolvimento do país.
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